Três vereadores e dois deputados federais de Mato Grosso estão na lista dos parlamentares que apoiam a Lei Anti-Oruam, um movimento nacional que busca proibir a realização de shows e eventos públicos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas para menores de idade. Estão na lista, os vereadores Rafael Ranalli (PL) de Cuiabá, Toninho Bernardes (PL), de Sinop e Horário Pereira (Republicanos), de Tangará da Serra e os deputados federais Rodrigo da Zaeli (PL) e José Medeiros (PL).
Idealizadora da iniciativa, a vereadora por São Paulo, Amanda Vettorazzo (União-SP), postou em sua rede social que já são mais de 130 parlamentares e 80 cidades em todo país que aderiram à causa.
Ela agradece e enaltece a iniciativa começada por ela. “Quero agradecer a todos os vereadores que tornaram essa lei um movimento nacional contra o narcotráfico. São 80 cidades por todo o Brasil, com algumas das principais capitais do nosso país. Orgulho imenso de ter começado tudo isso! ”, destaca a mensagem.
O projeto recebeu esse nome em referência ao rapper Oruam, um dos artistas de sucesso do cenário musical nacional, cujas letras e temáticas têm sido alvo de debate sobre influência cultural nos jovens. Ele é filho do traficante Marcinho VP.
PROJETO DE LEI
O principal intuito do projeto, segundo a autora, é proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos considerados inadequados, especialmente aqueles que promovam condutas criminosas. A justificativa da proposta destaca que a música tem um papel significativo na formação cultural e emocional dos jovens, podendo influenciar comportamentos.
Segundo o projeto, estudos da Sociedade Brasileira de Psicologia indicam que conteúdos audiovisuais impróprios podem contribuir para o aumento de comportamentos violentos e do consumo de drogas entre crianças e adolescentes. Dessa forma, a regulamentação visa garantir que eventos promovidos ou financiados pelo município respeitem valores morais e sociais adequados ao público infantojuvenil.
MEDIDAS
Se aprovada, a lei impede o poder público de contratar, apoiar ou divulgar shows e eventos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas. Qualquer artista contratado para eventos públicos deverá assinar um compromisso de não promover conteúdos inadequados durante suas apresentações.
O descumprimento da norma resultará na rescisão imediata do contrato e na aplicação de uma multa correspondente a 100% do valor acordado. O montante arrecadado será destinado ao Ensino Fundamental da Rede Municipal.
A população poderá denunciar possíveis infrações à ouvidoria do município, permitindo que a Prefeitura tome as devidas providências.
QUEM É ORUAM?
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, nasceu em 2000, cinco anos após seu pai, o traficante Marcinho VP, ser preso. Cresceu no Morro do Alemão, na Zona Norte do Rio, onde seu pai criou um império com o Comando Vermelho.
O jovem viralizou nas redes sociais em 2021, mas ganhou notoriedade ao participar do "Poesia Acústica 13", lançado em setembro de 2022 — quando também assinou um contrato com a gravadora do Orochi, a Mainstreet Records.
Atualmente, ele é reconhecido por sua música e tem parcerias com MC Ryan SP, MC Daniel e Chefin, e já gravou com nomes como Xamã, Orochi e Ludmilla. Contudo, Oruam sempre reforça que conquistou sua fama independente da trajetória de seu pai, e sempre que possível, ele fala sobre o assunto nas redes.
Seu mais recente lançamento, em parceria com MC Tuto e Zé Felipe, filho do cantor sertanejo Leonardo, e Rodrigo do CN, já acumula mais de 60 milhões de visualizações no YouTube.
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