A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou, nesta sexta (14), o pedido do ex-diretor de tecnologia do antigo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), Djalma Souza Soares, para trancar a ação penal em que ele é acusado, ao lado do ex-governador Silval Barbosa e outros réus, de esquema de desvio de R$ 10 milhões dos cofres públicos.
A defesa de Djalma alegava falta de justa causa para a denúncia e pedia o reconhecimento da inépcia da acusação, o que foi negado pela magistrada. Segundo a decisão, a questão já havia sido analisada anteriormente e não foi reconhecida a identidade da situação fática entre os réus, motivo pelo qual o pedido foi indeferido.
“Diante do exposto, considerando que este Juízo, em decisão proferida, não reconheceu a identidade da situação fática entre os codenunciados e indeferiu o pleito postulado pela Defesa do réu Djalma Souza Soares, consistente no trancamento da ação penal em relação ao referido acusado, não conheço da questão de ordem ora apresentada”, destacou a juíza.
A juíza determinou a realização da audiência de instrução e julgamento para 29 de maio de 2025. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pelas defesas dos acusados Weydson Soares Fonteles, Pedro Jamil Nadaf, Francisvaldo Pereira de Assunção, Edevamilton de Lima Oliveira e Djalma Souza Soares, além do interrogatório dos réus.
A Operação Quadro Negro, deflagrada em outubro de 2019, investigou um esquema de corrupção na aquisição de softwares para escolas de Mato Grosso durante o governo de Silval Barbosa. As fraudes geraram um prejuízo estimado em R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A apuração revelou irregularidades em contratos firmados entre o Estado e a empresa Avançar Tecnologia em Softwares Ltda., responsável pelo fornecimento de softwares educacionais com aulas interativas e suporte técnico pedagógico. Entre as fraudes estava a emulação do sistema operacional Windows dentro de computadores com ambientes Linux. Dessa forma, as licenças do sistema operacional da Microsoft eram cobradas e embolsadas pelos acusados.
Entre os denunciados, além de Silval Barbosa, Pedro Nadaf e Djalma, também estavam empresários e servidores públicos. Auditorias da Controladoria-Geral do Estado (CGE) embasaram as denúncias, apontando fraudes e desvios nos contratos.
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