O governador Mauro Mendes (União Brasil) atribuiu ao Senado a responsabilidade pelo atraso das obras da Ferrogrão. Mauro ressaltou que o projeto de lei que regulamenta os licenciamentos no país foi aprovado na Câmara dos Deputados e está parado no Legislativo há dois anos. Segundo ele, a lentidão para liberar o modal é só mais um exemplo dos "gravíssimos problemas ambientais" gerados pela burocracia de Brasília.
"A Câmara Federal aprovou um novo projeto de licenciamento que teve a coragem de colocar muitos marcos importantes, definitivos, para melhorar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental no país. Está há mais de dois anos parado no Senado Federal. Existem hoje no Brasil dezenas, centenas de projetos que estão enrolados na Justiça, nos órgãos ambientais, nos conflitos e nos sombreamentos porque o Congresso está se omitindo", falou Mauro nesta quarta-feira (26) no "CNN Talks Caminhos para o Crescimento".
A Ferrogrão enfrenta obstáculos não apenas no Senado, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros arquivaram uma petição do PSOL, que questiona as licenças ambientais das obras da ferrovia, que atravessam terras indígenas. Segundo Mauro, a resolução dessa "pendência" jurídica ganharia mais força e poderia ser pacificada com a aprovação da legislação.
"Está parado lá há mais de dois anos um projeto que, já aprovado na Câmara, traria muita celeridade. Vamos deixar de privilegiar a burocracia e vamos privilegiar os interesses dos brasileiros e, principalmente, do meio ambiente", disse o governador.
A ferrovia está entre os projetos estruturantes indicados por Mato Grosso ao presidente Lula (PT) no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A via sob trilhos ligará Sinop (a 480 km de Cuiabá) ao porto de Miritituba, no Pará, auxiliando no escoamento de grãos.
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