O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, que foi empossado nesta sexta-feira (7) afirmou que sua gestão terá como foco um Ministério Público mais resolutivo, priorizando resultados concretos para a sociedade. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (6), ele destacou que a efetividade da atuação do MPMT não deve ser medida apenas pela quantidade de operações deflagradas, mas pelo impacto real das ações.
"Às vezes você tem um acordo que recupera R$ 100 milhões de reais, e você não viu nem uma operação, mas você tem 100 milhões devolvidos aos cofres públicos e você tem R$ 100 milhões para gastar em favor da sociedade", ponderou Costa.
O procurador-geral destacou que o modelo conciliatório tem demonstrado maior efetividade e que a legislação brasileira evoluiu para permitir mais acordos, como os de não persecução civil na área de improbidade e de não persecução penal na esfera criminal.
"A sociedade e o poder, o sistema jurídico, o Ministério Público, a Defensoria, a OAB, o Judiciário estão entendendo que esse modelo conciliatório apresenta mais efetividade e é uma tendência nacional”, afirmou.
No entanto, Fonseca ressaltou que crimes de grande gravidade, como feminicídios, não podem ser resolvidos por meio de acordos. "Algumas atrocidades, como o feminicídio, não tem como se falar em acordo num crime dessa magnitude, porém você tem uma criminalidade de trânsito, onde você viabiliza acordos”, explicou.
O chefe do Ministério Público finalizou explicando que seu modelo de gestão será o de apresentar resultados. “A prioridade do Ministério Público não é interna, a prioridade é a sociedade e o que ela espera de nós", finalizou.
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