A Justiça concedeu medida protetiva ao advogado Miguel Zaim, que teria sido ameaçado pelo corretor Cleo Bagatini em um episódio que ganhou repercussão em Mato Grosso. A decisão da juíza Maria Rosi de Meira Borba, assinada no final de março, estabelece um período de 90 dias de proteção para Zaim.
O caso teve origem em agosto de 2024, quando Cleo Bagatini solicitou uma reunião com o setor jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT). Bagatini, alvo de denúncias de servidores do Creci por stalking processual e quebra de decoro, teria ameaçado e intimidado o advogado Miguel Zaim, coordenador do setor jurídico, durante a reunião.
Segundo relatos, o corretor teria dito que "conhece muita gente de facção" após ser informado de que seria denunciado. Por outro lado, o corretor à época registrou um boletim de ocorrência contra o advogado, afirmando ter sido atingido por socos e pontapés.
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A juíza Maria Rosi considerou que as ameaças foram comprovadas e que as medidas protetivas são necessárias "para evitar mal maior" e garantir a integridade física e psicológica do advogado. A decisão determina que Cleo Bagatini mantenha distância mínima de 500 metros de Zaim e o proíbe de manter qualquer contato com a vítima, seus familiares e amigos, inclusive por meios de comunicação. O descumprimento das medidas pode acarretar em sanções mais severas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou prisão.
Miguel Zaim registrou uma Notícia Crime/Representação Criminal no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, e o Ministério Público de Mato Grosso se manifestou favorável à concessão das medidas protetivas.
“Na qualidade de advogado com 30 anos de atuação, tive um problema de ataque à minha integridade, no exercício da profissão. Vim na minha casa, aqui na OAB, falar com a nossa presidente. Ela e os demais colegas nos receberam muito bem, e, assim, eu acredito que a OAB-MT irá tomar providências com relação às cautelas necessárias para que o advogado possa exercer a sua profissão com segurança”, afirmou Miguel Zaim.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também foi informada das ameaças e comunicou o caso às autoridades competentes, assegurando total apoio ao advogado Miguel Zaim.
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