A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) pleiteia a relatoria do projeto de lei 2530/2023, de autoria de Guilherme Boulos (Psol-SP), que isenta o pagamento de empréstimos consignados oriundos de golpes, beneficiando servidores públicos, aposentados e pensionistas. De acordo com a deputada, a intenção é endurecer a legislação contra as ações criminosas. Simona disse ao HNT TV que está negociando com Boulos a parceria na Comissão de Defesa do Consumidor.
"Virou uma farra, infelizmente. Eles apostam na situação que o dinheiro está na sua conta, você está precisando de dinheiro, você vai utilizando e vira refém pagando longos anos de uma parcela que não contratou", falou a deputada.
Embora estejam em lados diferentes, Gisela no centro e Boulos na bancada da esquerda, os dois compartilham a defesa de pautas voltadas ao consumidor e participam do mesmo grupo de trabalho. Antes de galgar espaço na política, a deputada atuou por 23 anos no Procon-MT.
O PL tramita na Casa há dois anos. Boulos conseguiu emplacar um requerimento de urgência em agosto de 2023, a pauta entraria para votação no plenário, mas foi prejudicada por uma emenda apresentada pela relatoria da matéria à época.
"É um projeto que não é meu, é do Boulos, para que os empréstimos consignados feitos sem autorização que pegam idosos que são aposentados e servidores públicos, sejam considerados amostra grátis", explicou.
Gisela citou como exemplo os cartões de crédito. Quando eles são liberados aos correntistas sem autorização, há um consenso para que não seja obrigatório o pagamento da anuidade.
"Queremos fazer o mesmo na questão dos consignados. Não foi o consumidor que solicitou e o banco tem que arcar com esse custo do valor emprestado. Seria uma forma de ter mais rigor na concessão dos empréstimos", justificou Simona.
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