A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) agradeceu, por meio de nota, ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), por ter reconsiderado o pedido de expropriação de propriedades com desmatamento ilegal feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação oficial, o governo retirou o pleito anterior que solicitava a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriação de terras onde houver cultivo de plantas psicotrópicas ou desmatamento ilegal.
A Aprosoja classificou a medida como uma vitória do diálogo e da atuação firme das entidades do setor produtivo e que “é possível combater o desmatamento ilegal com base na lei, no devido processo legal e em instrumentos eficazes de fiscalização, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável, sem adoção de medidas extremas”.
Por fim, a entidade agradeceu ao governador pela “sensibilidade, escuta ativa e compromisso com o diálogo democrático”.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, cumpriu a palavra dada aos produtores durante a Assembleia da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e, em manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou o pedido de expropriação de propriedades com desmatamento ilegal, retirando o pleito anterior de aplicação do art. 243 da Constituição.
Essa importante decisão é fruto da atuação firme da Aprosoja MT, da participação ativa das entidades do setor produtivo e, sobretudo, da postura exemplar dos produtores presentes, que mostraram que sabem fazer uma crítica respeitosa, mas incisiva e coerente, capaz de promover reflexão e mudança de rumo.
A Aprosoja MT reafirma que é possível combater o desmatamento ilegal com base na lei, no devido processo legal e em instrumentos eficazes de fiscalização, regularização fundiária e incentivo à produção sustentável, sem adoção de medidas extremas capazes de colocar em risco a segurança jurídica e o direito de propriedade da coletividade.
Nosso agradecimento ao governador Mauro Mendes, pela sensibilidade, pela escuta ativa e por manter o compromisso com o diálogo democrático e com a construção de soluções que respeitem quem produz com responsabilidade. Seguimos juntos, em defesa dos produtores de soja e milho de Mato Grosso.
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