A denúncia anônima feita através do canal Disk 100 foi crucial para o resgate da adolescente de 12 anos, vítima de estupro de vulnerável em Porto Alegre do Norte (a 997 km de Cuiabá). A ação da Polícia Civil, que ocorreu na manhã desta quartq-feira (29).
A menor foi encontrada na casa do suspeito, um homem de 20 anos que se dizia "namorado" da vítima. O suspeito foi preso em flagrante e responderá em inquérito policial pelo crime de estupro de vulnerável com pena de reclusão que pode chegar a 15 anos. No Brasil, o sexo com menores de 14 anos é considerado não consensual, e enquadrado como estupro de vulnerável.
As investigações iniciaram após denúncia anônima, realizada por meio do canal Disk 100, que apontava que o suspeito estava mantendo um relacionamento amoroso com a menor, incompatível com a legislação brasileira, que estabelece a idade de consentimento sexual em 14 anos.
Ainda segundo a denúncia, a adolescente estava na casa do suspeito, enquanto ele havia saído para trabalhar. No local, os policiais constataram a veracidade da denúncia, sendo a menor encontrada na residência e resgatada pelos policiais.
O suspeito, natural do Maranhão e com histórico de baixa escolaridade, alegou desconhecimento da idade da vítima. O delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, responsável pelo caso, destacou que a investigação continua para apurar o possível envolvimento dos familiares da vítima na suposta autorização do relacionamento, o que pode caracterizar negligência.
"A pronta resposta ao Disk 100 permitiu evitar maiores danos à adolescente. Durante a ação, foram seguidos todos os protocolos, incluindo a requisição de perícia médica e o acompanhamento das conselheiras tutelares, para garantir a integridade do processo”, disse o delegado.
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