A Prefeitura de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal para instituir um programa de capacitação e treinamento para pais e responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é prepará-los para atuarem como apoio terapêutico no ambiente escolar.
Os participantes do programa receberão uma bolsa-auxílio de R$ 1,2 mil para incentivar a capacitação e o envolvimento no processo educacional.
O programa de capacitação e apoio terapêutico para pais e responsáveis, além de outras medidas para garantir o atendimento especializado é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
O município se compromete a iniciar, em até 12 meses, a capacitação de profissionais da rede pública (psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicopedagogos) e pais interessados no método ABA (Applied Behavior Analysis) ou outro comprovadamente eficaz.
A Prefeitura se compromete a incluir no orçamento municipal os recursos necessários para a manutenção contínua da capacitação e atuação de profissionais especializados no atendimento de crianças e adolescentes com TEA.
Em até dois meses, as Secretarias de Saúde e Educação deverão apresentar ao MPMT um plano de cooperação que assegure a integração entre o tratamento terapêutico e o ambiente escolar.
Conforme o promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes, o TAC representa um avanço significativo para a comunidade de Sapezal, que há décadas clamava por atendimento especializado para crianças e adolescentes com TEA. O acordo encerra um procedimento de investigação que apurava a ausência de profissionais especializados no município.
"A celebração deste TAC com o município de Sapezal representa a união de esforços entre o Ministério Público e o Poder Público Municipal, com o único objetivo de promover a inclusão e o bem-estar das crianças e adolescentes com TEA, e garantir que eles tenham as melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento com dignidade, dentro de um ambiente que respeite suas individualidades. Respeito, inclusão e empatia são as palavras de ordem. Ninguém solta a mão de ninguém em Sapezal", argumentou o promotor.
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