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Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025, 14h:00 - A | A

Ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento é suspensa por 2º juiz federal

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

Um juiz federal ordenou nesta quarta, 5, uma segunda pausa nacional na ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, que busca acabar com a cidadania por direito de nascimento para qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos de pais em situação ilegal, chamando a cidadania de um "direito precioso". A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Deborah Boardman, afirmou que nenhum tribunal no país endossou a interpretação da administração Trump sobre a 14ª Emenda.

"Este tribunal não será o primeiro", disse a juíza. "A cidadania é um direito precioso, expressamente concedido pela 14ª Emenda à Constituição". Boardman disse que a cidadania é uma "preocupação nacional que exige uma política uniforme", acrescentando que "somente uma liminar nacional proporcionará alívio completo aos demandantes".

Após ler sua decisão, a juíza perguntou a um advogado do governo se eles recorreriam de sua decisão. O advogado disse que não tinha autoridade para se posicionar imediatamente sobre essa questão.

A ordem de Trump, emitida na semana da sua posse, já havia sido suspensa temporariamente em nível nacional devido a uma ação separada movida por quatro estados no estado de Washington, onde um juiz chamou a ordem de "flagrantemente inconstitucional". No total, 22 estados, além de outras organizações, entraram com ações para tentar impedir a ordem executiva.

(Com Agência Estado)

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