O Ministério Público Estadual negou o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado federal Pedro Henry (PP), que cumpre pena de sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto na Penitenciária Central do Estado (Polinter), para que o progressista curse faculdade de fisioterapia na Universidade de Cuiabá (Unic) no período noturno.
No despacho, assinado pelo promotor de Justiça Joelson Campos Maciel, ele argumenta que se faz necessário o cumprimento de 1/6 da pena quando se trata de autorização de saída, uma vez que o horário estipulado para Henry retornar à Polinter foi fixado às 18h. Caso matriculado na universidade, ele teria que retornar para as celas às 23h.
“Manifestamos de forma contrária, posto que o reeducando está submetido as condições do artigo 122 e seguintes da LEP (saída temporária) onde se exige que haja o cumprimento de pelo menos 1/6 da pena. Assim, manifestamos de forma contrária à extensão do horário de entrada do reeducando no presídio para as 23:00 horas”, consta em trecho da decisão.
|
MARATONA PELA REDUÇÃO DE PENA
No mesma decisão em que o promotor Joelson Campos Maciel nega o pedido para Henry cursar faculdade, outros dois pedidos também tiveram parecer desfavorável ao ex-parlamentar.
Além de pedir para estudar, Henry também solicitou concluir o curso de pós-graduação em Medicina Hiperbárica, na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o qual faltam três módulos realizados nas sextas e sábados. Fora isso, também requereu autorização para mais um trabalho, ou seja, exercer plantão médico de 24 horas semanais, no IML/Cuiabá, aos domingos.
Quanto a pós-graduação, o representante do MP argumentou que a autorização irá ferir a Lei que exige o cumprimente de pelo menos 1/6 da pena. Já sobre o trabalho, o promotor alegou que a execução da pena possui o propósito óbvio de cumprir o que está determinado na sentença penal condenatória.
“Assim, o exercício de trabalho duplo, posto que o reeducando já está trabalhando durante a semana, frustra totalmente a execução da pena, tornando o presídio um local somente de apoio noturno, sem o necessário momento de reflexão que toda e qualquer pena deve impor aos condenados sobre os seus atos e consequências deletérias dos mesmos em relação a toda sociedade mato-grossense e mesmo brasileira”.
|
CARGA HORÁRIA ATUAL
Atualmente, Henry trabalha na Coordenação Administrativa do hospital Santa Rosa em regime de trabalho 40 horas semanais com um salário de R$ 7.5 mil por mês.
O ex-deputado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão. Ele se apresentou a Policia Federal no dia 13 de dezembro no complexo da Papuda em Brasília.
Chegou em Cuiabá no último dia 27 de dezembro, onde foi levado ao IML para fazer exames de corpo delito antes de ser encaminhado um anexo do Presídio Pascoal Ramos, na Polinter.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Edney Cuiabá 21/01/2014
Parabéns ao MP, a justiça também vai negar. Não e possível que liberem esse cara. O mensalão e pequeno perto dos desvios da Secretaria de Saúde no tempo que PH estava lá. Verifiquem os contratos das OSS, Compras da farmácia de alto custo, reagentes do laboratório, locação de carros, oficina, Samu, e aí ele não sai mais da cadeia. Fiquem de olho que a turma dele voltou na SÉS.
noel 21/01/2014
Bem feito ! Já imaginou todo apenado pedir para ir estudar? Que folga !!!
2 comentários