O desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça (TJMT), negou o pedido formulado pela defesa do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, para afastamento da juíza Selma Arruda dos processos referentes a Operação Sodoma, em sua primeira fase.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Ex-secretário Marcel de Cursi
A decisão do magistrado é desta quarta-feira (31) e afirma que o réu protocolou o pedido de suspeição da juíza fora do prazo adequado.
"Por conseguinte, inadmitimos do vertente Recurso de Agravo Interno manejado por Marcel Souza de Cursi", ressalta o magistrado.
A defesa de Cursi requereu o afastamento de Selma Arruda argumentando imparcialidade da juíza na condução do processo que apura desvios do erário por meio de fraude em incentivos fiscais.
O ex-secretário está preso há um ano e oito meses, no Centro de Custódia da Capital (CCC), onde também está recluso o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) acusado de liderar a suposta quadrilha que teria saqueado os cofres públicos durante sua gestão.
A defesa de Silval também tentou afastar a juíza do caso, recorrendo até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a Operação, mas também sem sucesso.
A ação referente as duas primeiras fases da Operação Sodoma já estão em suas alegações finais e o Ministério Público Estadual (MPE) requereu a condenação de dos ex-secretários e para Cursi também pediu a exoneração do cargo, visto que é servidor concursado da Secretaria de Fazenda.
Sodoma
A operação Sodoma foi deflagrada em 17 de setembro de 2015. Os delatores do esquema, os empresários Júlio Minori, dono da Webtech, Willians Paulo Mischur, proprietário da Consignum e João Batista Rosa, dono do Tractor Parts, confirmaram ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Justiça pagamento de propina para a organização que seria liderada pelo ex-governador.
O dono da Tractor Parts informou o pagamento de R$ 2,5 milhões para o esquema e Mischur revelou que repassou R$ 17,5 milhões para o grupo entre os anos de 2011 e 2014.
Conforme o MPE, o dinheiro recolhido com a cobrança de propina era utilizado para a aquisição de bens para os membros do grupoe pagamento de despesas de campanha.
Nesta fase foram presos ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e da Fazenda, Marcel de Cursi. Silval e Cursi estão presos até hoje.
O Ministério Público Estadual (MPE) já pediu a condenação do ex-governador nesta ação pena e o requerimento aguarda análise da juíza Selma Arruda.
Silval Barbosa também está com interrogatório marcado para o dia 13 de junho referente a Operação Sodoma 5, que apura o superfaturamento da desapropriação de um imóvel na área conhecido como Jardim Renascer, pelo qual o Estado pagou$ 31 milhões.
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