O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou procedimento preparatório para apurar denúncias de que alunos que ocupam a Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos, na Capital, estariam consumindo bebidas alcoólicas, entorpecentes e mantendo relações sexuais nas dependências da unidade escolar.
Luiz Gonzaga/ TVCA
A portaria que instaura o procedimento foi publicada nesta quarta-feira (15) e é assinada pelo promotor Henrique Schneider Neto. Segundo o documento, a escola Diva Hugueney está ocupada desde o dia 1º deste mês.
Acatando a denúncia recebida, via ofício, pelo conselho tutelar de Cuiabá, o promotor determinou a abertura do procedimento para investigar previamente a procedência dos fatos noticiados, colher informações e oportunamente converter em Inquérito Civil ou propor Ação Civil Pública.
Schneider determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) seja notificada para oferecer informações sobre as ocupações.
OUTRAS DENÚNCIAS
No início do mês pais de alunos já tinham oferecido denúncias à Seduc, relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades.
As imagens do sistema de segurança das escolas foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), para que auxiliasse na investigação o caso.
Desde o último dia 22 de maio, universitários, movimentos sociais e representantes de partidos políticos tem ocupados escolas, em protesto ao projeto de Parceria Público-Privada no gerenciamento de escolas estaduais. Até está sexta-feira (17), 24 escolas estão ocupadas em todo o Estado.
OUTRO LADO
A Seduc foi procurada e informou, por meio de que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento. A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar boletim de ocorrência.
A assessoria da secretaria informou ainda que "a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para competente ação, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais. Sendo assim, a Secretária já enviou relatório preliminares, contendo inclusive depoimentos de gestores e de pessoas da comunidade, aos órgãos competentes e aguarda providencias necessárias".
Segundo as informações repassadas, a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos A orientação é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.
Confira nota na íntegra.
"Em relação às denúncias relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades escolares da rede estadual ocupadas por estudantes, universitários e sindicalistas contrários à proposta de Parceria Público-Privada (PPP), a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento.
A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar o Boletim de Ocorrência. O que foi realizado pelas equipes.
Informada sobre a ocupação, a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para competente ação, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais. Sendo assim, a Secretária já enviou relatório preliminares, contendo inclusive depoimentos de gestores e de pessoas da comunidade, aos órgãos competentes e aguarda providencias necessárias.
Por se tratar de adolescentes e jovens desacompanhados, também foram acionados o Ministério Público do Estado, Juizado da Infância e Adolescência e os Conselhos Tutelares dos municípios com escolas ocupadas.
A Seduc destaca ainda que a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos responsáveis. A orientação é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.'
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