Em resposta às críticas sobre a falta de projetos na pauta da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vice-presidente da Casa, vereador Bruno Rios (PL), esclareceu, nesta segunda-feira (24), que não há qualquer tipo de morosidade ou retenção intencional de matérias. Segundo ele, os projetos estão seguindo o trâmite regular, conforme o Regimento Interno da Câmara.
"A pauta está vazia porque os processos ainda estão em análise nas comissões permanentes. Não há nada de anormal; estamos apenas seguindo o rito normal de análise, que pode variar de 15 a 60 dias. Vale lembrar que a Câmara tem menos de 40 dias de atividades parlamentares e ainda não atingimos o prazo médio necessário para que os projetos cheguem ao plenário", explicou Rios.
O vereador enfatizou a importância das análises nas comissões, que são essenciais para garantir a legalidade, a conformidade técnica das propostas e a avaliação do impacto orçamentário. Entre os projetos em análise estão o que trata do pagamento de precatórios e o que prevê o adicional de periculosidade para os servidores da Guarda Municipal.
"Não há projetos sendo retidos. O projeto da Guarda Municipal, por exemplo, apresentou inconsistências técnicas e foi devolvido ao Executivo para ajustes. Assim que as correções forem feitas, ele retornará e seguirá normalmente os trâmites da Câmara", afirmou o vice-presidente.
Rios também respondeu a críticas sobre uma possível omissão do Legislativo em questões urgentes, como o fornecimento de água e a distribuição de medicamentos. Ele garantiu que, no momento, não há nenhum projeto relacionado a esses temas em trâmite.
"Não há projetos parados nessas áreas. A narrativa de que a Câmara está deixando de agir nessas questões não é verdadeira. Estamos cumprindo os prazos legais e avançando com todos os projetos conforme o regimento interno", concluiu Bruno Rios.
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