O PSB de Mato Grosso se reúne na tarde desta segunda-feira (19) na presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) para definir quais providências que os descontentes irão tomar após a filiação do deputado federal Valtenir Pereira que também assumiu a direção estadual da sigla com aval da Direção Nacional da legenda.
Alan Cosme/HiperNoticias
A reunião, que não terá a participação de Valtenir e demais membros da direção estadual, contará com a presença dos quatros deputados estaduais - Eduardo Botelho, Mauro Savi, Adriano Silva e Oscar Bezerra -, dois deputados federais - Fábio Garcia e Adilton Sachetti -, dos secretários de Estado Max Russi e Suelme Evangelista e diversos prefeitos da legenda.
O deputado estadual Oscar Bezerra revelou que a estratégia dos dissidentes, será denunciar Valtenir no Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária.
"A ideia é que nós, como membros do PSB, ingressaremos com um pedido de perda de mandato do deputado Valtenir Pereira por infidelidade partidária. Se a janela de mudança de partido só será aberta em março, abril do ano que vem, então ele cometeu uma infração. A lei tem que valer para todos", disse o parlamentar ao Hipernoticias.
Bezerra diz que também defenderá a permanência dos atuais membros da sigla até que se abra o período da janela partidária, enquanto isso tentarão convocar eleições internas para a consolidação da direção estadual do PSB.
"Eu vou defender que permanecemos no partido pelo menos até a janela partidária. Depois o nosso regimento é claro. Que para que se realize eleições para a constituição da direção estadual. Por enquanto o que temos é uma direção provisória. Aí se o Valtenir vencer nas eleições internas, não temos mais o que reclamar. Mas isso dificilmente acontecerá", concluiu.
Apesar da intenção de questionar a transferência do Valtenir Pereira do PMDB para o PSB no Ministério Público Eleitoral, dificilmente o deputado se enquadrará na infidelidade partidária.
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Isso porque Valtenir Pereira foi eleito pelo PROS em 2014. Depois na janela partidária, mudou para o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e depois para o PMDB. Por isso o PMDB não tem o direito de exigir o seu mandato, já que não o elegeu em 2014.
Fidelidade Partidária
De acordo com a legislação eleitoral o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
Janela Partidária
A janela partidária permite que o parlamentar possa trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato. A janela se abre seis meses antes das eleições. Em 2018, a janela será de 4 de março a 4 de abril.
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