A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a segunda fase da Operação Sangradouro, que investiga servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas envolvidos em um esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas.
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Barra do Garças (511 km de Cuiabá), Goiás e Distrito Federal. Na ação, foram apreendidos documentos, arma e munições.
Na primeira fase, irrompida em junho de 2023, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado. O prejuízo à União estimado á época era de R$ 64 milhões, mas a quantia pode ser ainda maior.
De acordo com a PF, o esquema começava com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da FUNAI. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG.
Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
Em 2023, foram cumpridas 16 mandados de busca e apreensão, duas ordens judiciais de afastamento temporário das funções públicas e um mandado de prisão preventiva, cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.
A organização criminosa é composta por servidores públicos da FUNAI, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
(Com informações da assessoria)
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