O juiz Ângelo Judai Junior, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri os réus Dionei Cristian da Silva, Jimmy Stanley Moraes de Oliveira e Vagner Raimundo Francisco dos Santos Queiroz, acusados de homicídio triplamente qualificado contra a trans Gabriela Varconti. Os quatro cumpriam pena na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24).
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no dia 22 de julho de 2024, por volta das 12h30, os acusados a espancaram com pedaços de madeira, e ela teve o crânio esmagado pelos colegas em confinação. A motivação do crime seria o fato de ela ser uma “X-9”, ou seja, alguém que repassava informações das celas para os policiais penais.
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Além disso, os três réus foram denunciados pelo crime de fraude processual, pois, após o homicídio, atearam fogo nas vestimentas utilizadas no crime para tentar eliminar provas. Laudos periciais anexados ao processo comprovaram a tentativa de adulterar evidências.
Em suas defesas, os advogados dos acusados argumentaram que não havia intenção de matar e pediram a impronúncia ou a absolvição sumária por insuficiência de provas. No entanto, o juiz entendeu que os elementos constantes nos autos eram suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.
“A materialidade delitiva encontra-se plenamente demonstrada por meio dos elementos informativos constantes do inquérito, bem como nas denúncias colhidas na seara policial descritas no relatório investigativo, além da prova oral produzida em audiência, bem como a prova pericial”, pontuou o magistrado.
Judai Junior se baseou no princípio "in dubio pro societate", ou seja, na dúvida, a questão deve ser decidida pela sociedade por meio do Júri Popular, ainda sem data definida.
“Ao revés, a necessidade da custódia vem agora reforçada pela pronúncia, que revela indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos sob apuração. Mantém-se, portanto, incólume a decisão que decretou a prisão preventiva”, esclareceu.
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