Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 20h:14

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TJ analisa 13 para eleger 3; Bolsonaro escolhe substituto de Ricardo Almeida para o TRE-MT

Advogados renomados integram lista de pretendentes a vaga de juiz temporário do TRE-MT;

Por: PAULO COELHO

 O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vai eleger no próximo dia 23 de maio, a lista tríplice de advogados  que se inscreveram de  olho na vaga do Juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT], Ricardo Gomes de Almeida, cujo final do segundo biênio se expirou.

Assim, os 30 desembargadores do TJ escolherão os três nomes que comporão uma lista que, depois, será encaminhada à Casa Civil do governo federal, onde caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), escolher o nome de sua preferência. A notificação com os 13 nomes foi publicada por meio do edital 01/201.

 

Divulgação

RICARDO ALMEIDA

 

O processo de votação se dará pelo modelo tradicional, onde cada um dos 30 desembargadores poderá escolher  até três nomes dessa lista de treze. Comporão a relação final, os que receberem maior quantidade de votos, entre todos. Todavia, não significa que o mais votado será o escolhido para substituir Ricardo Almeida. A palavra final será mesmo de Bolsonaro, que costuma se basear pelo parecer técnico e, principalmente político da Casa Civil.

Por isso, a tendência é que os três busquem apoios dos parlamentares da bancada federal de Mato Grosso, principalmente os mais ligados ao presidente da república. Buscar apadrinhamento é outra tática muito usada, tal como já se observou em escolhas passadas, principalmente junto a ministros de tribunais superiores que eventualmente possam ter influência junto ao Palácio do Planalto.

Antes porém de chegar à Casa Civil, a lista tríplice ainda precisa ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a a parte documental dos pré-escolhidos será checada e, só a partir dessa convalidação é que o presidente fará a escolha.

Um dos critérios que constam do edital é que, para ser Juíz-Membro Titular do TRE-MT. O advogado-candidato não pode qualquer vínculo  contratual com agentes ou órgãos públicos, ou seja, tem que ser exclusivo da advocacia.

No  processo de escolha passado, por exemplo, erro  nesse sentido foi verificado pelo TSE, quanto à documentação do advogado Lauro Da Mata que, mesmo tendo sido o primeiro colocado,  aquela lista tríplice foi devolvida ao TRE-MT, para que o quarto colocado na eleição feita à época pelo TJ, fosse convocado para substituir Da Mata, que foi automaticamente excluído.

Não muito comum entre os candidatos a juiz temporário do TRE -MT, é a presença de advogadas na lista. Desta vez aparece o nome de Andreia Oliveira de Souza. Vale lembrar que, dentre os 30 desembargadores que têm direito a voto, há 10 mulheres.

 Outro detalhe é que, quem já conseguiu ser juiz-membro da Corte Eleitoral em escolhas anteriores, pode se candidatar novamente, após biênio intercalado. É o caso, por exemplo de Samuel Franco Dalia Júnior.

Não há uma data definida para que o presidente da república escolhe um dos três nomes da lista.

VEJA A LISTA:

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lista triplice para juiz membro tre

 

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