O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marcou para o dia 9 de novembro o julgamento da sindicância contra a juíza Selma Rosane Souza Arruda, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A magistrada foi representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo advogado Francisco Anis Faiad, após ter sua prisão determinada por Selma durante a Operação Sodoma 5.
Alan Cosme/HiperNotícias
Selma Arruda
O advogado alega que Selma cometeu várias infrações ao Código de Ética da Magistratura, dentre elas se comportar de maneira imprudente perante a imprensa, ofender a advocacia, manifestar opinião sobre processo em andamento e emitir juízo depreciativo sobre decisão judicial.
O CNJ encaminhou o processo contra a juíza para a Corregedoria-Geral de Justiça (CGK), que negou o afastamento dela do processo e deferiu a abertura de uma sindicância. Caso a matéria seja aprovada pela maioria dos 30 desembargadores, o processo deve evoluir para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O advogado teve a prisão decretada em fevereiro deste ano por ter recebido propina na época em que comandava a Secretaria de Administração do Governo do Estado, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Dois delatores da Operação Sodoma afirmaram o envolvimento de Faiad em fraudes.
De acordo com a denúncia, o então secretário de Administração teria recebido propina do Auto Posto Marmeleiro, responsável por fornecimento de combustível para a frota do Governo do Estado, em 2013.
Os valores teriam como objetivo sanar dívidas da campanha à Prefeitura de Cuiabá, em 2012, quando concorreu na chapa encabeçada por Lúdio Cabral (PT).
O desembargador Pedro Sakamoto determinou a soltura dele uma semana após a prisão.
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