O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva dará início ao cumprimento de pena em prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica a partir de 5 de outubro pelo período de dois anos. A decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) Marcos Machado, em audiência realizada na última sexta-feira (4).
Alan Cosme/HiperNoticias
LEIA MAIS: Riva nega suposta delação envolvendo desembargadores do TJMT: "Sem fundamento"
O magistrado é o relator da colaboração premiada assinada pelo ex-deputado com o Ministério Púbico Estadual (MPMT) homologada em fevereiro deste ano. Participaram da audiência procuradores e promotores do MP e a defesa de Riva.
Anteriormente, o início do cumprimento da pena estava previsto para junho segundo a decisão de homologação da delação, mas esse e outros prazos do Judiciário foram suspensos em razão da pandemia.
A decisão do desembargador ainda autoriza o compartilhamento de anexos da delação de Riva para atos persecutórios e probatórios, dentre outros temas. Na prática, os processos físicos de Riva deverão ser remetidos para o juízo da execução penal, para unificação de penas e início de regime.
Na delação, o ex-parlamentar aponta que os esquemas de pagamento de propina na Casa de Leis movimentaram R$ 175 milhões durante duas décadas.
Na confissão, Riva aponta que o pagamento de propina, conhecido como “mensalinho”, chegou a beneficiar ao menos 38 deputados para que os parlamentares votassem a favor de projetos encaminhados pelo governo estadual.
Delação
Conforme Riva, entre os anos de 1995 a 1998, o líder do Governo e deputados de base recebiam mensalmente R$ 15 mil mensais. A partir de 1998 a 2002, o ex-parlamentar pagava aos colegas a quantia de R$ 20 a R$ 25 mil mensalmente. O ex-presidente da Assembleia gastou com “mensalinhos” aproximadamente R$ 175 milhões.
Na colaboração, Riva, que é considerado o maior ficha-suja do país, destaca que pode demonstrar os pagamentos, por meio de comprovantes bancários e notas promissórias, o efetivo pagamento da propina, bem como a participação dos parlamentares no esquema de desvio de recursos da Assembleia.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
