A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do investigador de polícia Marcos Paulo Angeli. Ele foi um dos alvos da 'Operação Diaphthora', deflagrada para apurar a existência de um grupo criminoso em Peixoto de Azevedo (672 km de Cuiabá), supostamente comandado pelo delegado da cidade, Geordan Fontenelle.
Defesa do investigador alegou que a prisão preventiva causou a ele constrangimento ilegal, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida e que outras cautelares mais brandas cumpririam o papel de interromper as atividades do suposto grupo e manter a ordem pública.
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Em contrapartida à liberdade, os advogados de Marcos Paulo Angeli sugeriram que sejam aplicados a ele o afastamento do cargo, proibição de frequentar a delegacia e outras medidas cautelares diversas à prisão, semelhantemente ao que ocorreu a outros investigadores alvos da operação.
A presidente do STJ, porém, entendeu que não houve ilegalidade ou abuso de poder na decisão que decretou a prisão de Marcos Paulo Angeli.
A periculosidade do investigador, conforme decisão ratificada pela ministra, ficou evidenciada tendo em vista que Marcos Paulo Angeli é acusado de se utilizar do próprio cargo como forma de obtenção de vantagens indevidas para omissão de deveres funcionais. As investigações indicam também para a prática de prevaricação de diligências, o que, somado aos outros elementos acostados nos autos, indicariam risco à instrução criminal.
O grupo supostamente chefiado por Geordan Fontenelle é acusado de favorecer garimpeiros da região em troca de propina.
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