O Ministério Público Federal (MPF) declinou para o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a competência para investigar supostos abusos sexuais cometidos por um cacique contra uma criança de 11 anos na região de Aripuanã (961 km de Cuiabá). Despacho foi publicado nesta segunda-feira (6).
Notícia de fato foi instaurada a partir da representação da Assistência Social do município. A denúncia narra que na aldeia em questão existem três crianças com idades de 11, sete e cinco anos. Uma delas, de 11 anos de idade, foi tomada como 'esposa' pelo cacique.
Desde então, conforme a Secretaria de Assistência Social de Aripuanã, a menina da etnia Cinta Larga vem sendo mantida em cárcere e estuprada pelo ancião. A denúncia também aponta a prática de violência física e psicológica contra a criança.
No entanto, o Ministério Público Federal consignou que, embora graves, as circunstâncias do suposto crime não revelam correlação com o direito indígena, já que se trata de ilícito comum. Por não se tratar de matéria de interesse da União, o órgão ministerial declinou a competência em decisão unânime.
De acordo com o despacho, passa a ser do Ministério Público de Mato Grosso a atribuição para dar prosseguimento à persecução penal.
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