O Ministério Publico de Mato Grosso (MPMT) promoveu uma reunião nessa quinta-feira (18) para discutir as notícias de eventuais pedidos desnecessários de recuperação judicial no agronegócio. O tema chamou a atenção do MPMT e do Ministério Público de Contas, que discutiram o assunto durante videoconferência com procuradores de Justiça, promotores, juízes e pesquisadores da área. Outras reuniões deve ser realizada no próximo mês.
Sistema Brasileiro de Agronegócio
O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, elogiou a iniciativa e fez considerações sobre a temática, destacando a importância da discussão sobre o assunto ser estimulada pelo Ministério Público. “O Ministério Público tem um papel muito importante e como defensor da sociedade, também deve atuar para salvar a economia. O futuro da agricultura depende do que faremos agora”, alertou.
No encontro, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressaltou que a preocupação em relação ao tema foi apresentada ao Ministério Público Estadual pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. “Essa é uma questão complexa que exige um olhar mais atencioso por parte do Ministério Público e Poder Judiciário. A realização desse primeiro webinar buscou trazer conceitos e experiências desenvolvidas na área para uma familiarização com a matéria”, ressaltou Borges.
A primeira explanação ficou a cargo do consultor e mestre em Economia Agrícola, Carlos Ortiz. Ele apresentou um estudo demonstrando a propensão a pedidos prematuros de recuperações judiciais na agricultura de alta escala. Explicou os motivos, como esses pedidos ocorrem e quais as suas consequências. Apresentou ainda algumas probabilidades para a ocorrência de pedidos prematuros de recuperação judicial, como a redução de endividamento, liberação de ativos permanentes e continuação da atividade com o caixa de uma safra aliviada dos ônus passados.
Já o coordenador do curso de Direito do Agronegócio do Insper, Renato Buranello, fez uma abordagem sistemática dos negócios e sistemas agroindustriais, pressupostos para recuperação judicial e paradigmas sobre um novo modelo de financiamento.
Ainda durante a reunião, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para definição de um plano de atuação com parâmetros objetivos para avaliação de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. No próximo dia 09 de julho, o Ministério Público dará continuidade à discussão com a realização de mais um webinar.
Aproximadamente 70 promotores de Justiça acompanharam o evento que foi organizado pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Wagner Cezar Fachone, com a participação dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional Cível, Recuperação Judicial, Falência e Terceiro Setor, Esther Louise Asvolinsque, e do Centro de Apoio da Execução Ambiental, Marcelo Caetano Vachiano.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
