A juíza Selma Rosane de Arruda, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os investigados da segunda fase da Operação Sodoma III. Entre os absolvidos da denúncia estão: o filho do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Rodrigo Barbosa, e os ex-secretários de sua gestão Pedro Nadaf e Pedro Elias. Essa investigação apura a desocupação de uma área conhecida como Jardim Liberdade, em Cuiabá.
Alan Cosme/HiperNoticias
Na decisão, que foi publicada sexta-feira (31), a juíza ponderou que não há indícios específicos que incriminem os investigados. Na lista geral aparecem o médico Rodrigo da Cunha Barbosa, o coronel aposentado e ex-secretário adjunto de administração, José De Jesus Nunes Cordeiro, a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Carla Cecília de Oliveira Cintra, os ex-secretários de Administração César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos De Oliveira Mello.
Todos são réus nas fases anteriores da Operação e acusados de integrar organização criminosa que atuava na fraude em licitações parara garantir vencimento das empresas que pagavam propina ao grupo. As fraudes asseguravam aos empresários contratos com o Estado e incentivos fiscais indevidos.
A magistrada pondera que o fato dos acusados serem investigados em ações anteriores não justifica que também sejam denunciados no referido processo.
“[...] que a simples constatação de que os acusados figuravam, à época dos fatos, como membros da organização criminosa ligada as práticas criminosas denunciadas, não autoriza a persecutio criminis in iudicio (perseguição penal) se não ficou demonstrado o mínimo vínculo entre as imputações e suas atuações”, declara a juíza.
Sodoma 3
Desta vez, o alvo foi a compra irregular de um imóvel no Jardim Liberdade, em Cuiabá, no qual o Estado pagou R$ 31.715 milhões pela desapropriação. No entanto, R$ 15,8 milhões foram revertidos em benefício do grupo.
Na investigação, além dos secretários do governo e o próprio governador, foram denunciados os empresários Valdir Piran acusado de receber R$ 10 milhões dos valores desviados.
Sodoma 4
O MPE requereu a retirada da denúncia contra a ex-secretária Carla Cristina, visto que a não denúncia é um dos pontos do acordo de delação firmado entre a ré e o órgão.
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