A juíza Mônica Catarina Perri, da Primeira Vara Criminal, marcou para o dia 26 de junho o julgamento do réu Carlos Alberto de Oliveira Junior, acusado de envolvimento na morte do policial militar Elcio Ramos. O PM foi assassinado em agosto de 2016, no bairro CPA II em troca de tiros durante ação que investigava venda de armas.
O réu está sob monitoramento eletrônico e será submetido a júri popular sob acusação de homicídio contra o policial, nas quais também são reunidas quatro qualificadoras: motivo torpe, motivo fútil, emboscadas e contra autoridades. Ele reponde também pela tentativa de homicídio contra Wanderson Jose Saraiva e porte ilegal de arma de fogo.
Conforme os autos, o policial Elcio e o Wanderson eram militares lotados no setor de inteligência e foram designados para investigar suposta venda de arma de fogo via aplicativo de celular, pelo o acusado e o irmão André Luiz Alves de Oliveira, que morreu na troca de tiros.
A fim de localizar onde estava escondida a arma vendida, os policiais se passaram por clientes e marcaram encontro com Carlos, próximo ao terminal de ônibus do bairro CPA II. Após o encontro, Carlos pediu para a dupla o seguisse até uma distribuidora de água, onde residia e escondia as armas.
Uma equipe de apoio foi comunicada do local onde os policiais estariam, e ao chegar ao local, os militares perceberam que Carlos estava armado e decidiram não entrar na casa e ficaram no quintal na distribuidora. Nesse momento, Carlos teria puxado Saraiva para o interior da casa. Momento em que os policiais se identificaram e exigiram que Carlos se rendesse.
Carlos e Saraiva entraram em luta corporal. “Nesse momento, André Luiz Alves de Oliveira, irmão de Carlos, levantou rapidamente de um sofá onde estava e sacou de um revólver que tinha a seu lado e veio em apoio ao irmão, apontando a arma para o policial Elcio e proferindo um disparo preciso, que o atingiu na cabeça”, diz trecho da ação. O disparo causou a morte do militar.
Na ação, o Ministério Público Estadual (MPE) pondera que, apesar de Carlos não ter puxado o gatilho, sua conduta favoreceu a ação criminosa do irmão, visto que segurou o Saraiva para impedir reação em defesa do colega de corporação. “Carlos Alberto praticou conduta indispensável para que o crime de homicídio consumado contra a vítima Elcio acontecesse”, diz a ação.
Logo após o disparo, Saraiva cessou a luta corporal e acabou desarmado por Carlos. Os irmão, então, ameaçaram assassinar o policial, só não o fizeram porque o reforço militar chegou e “encurralou” a dupla.
Os suspeitos tentaram fugir e André foi morto com disparo do major Waldir Feliz, que responde pelo crime no Tribunal de Justiça (TJMT).
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