O juiz da Vara de Execuções Penais de Mato Grosso, Geraldo Fidélis, encaminhou um ofício ao Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, para que se investigue o caso do detento que teve o atendimento de saúde negado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. O documento é de quarta-feira (17).
O magistrado cita no ofício que recebeu imagens do detento no chão algemado nos pés e nas mãos. Fidélis afirma ainda que o presidiário foi submetido a um tratamento desumano, pena que é vedada pela Constituição Federal, independente do crime a qual ele cometeu.
"O reeducando não pode ficar no chão. Não tinha uma cadeira para ele sentar? Se não tem, explica a razão que ele não pode sentar. Em casos de tentativa de fuga, pode algemar pés e mãos, mas nada que viole a dignidade dele", disse o juiz à reportagem.
Diante disso, o magistrado ordenou que o fato fosse apurado e que caso for comprovado, os agentes responsáveis deverão responder pela sua conduta.
Ainda no documento, o juiz solicitou, em um prazo de 24 horas, informações sobre o ocorrido, inclusive o prontuário médico do detento e os motivos que a unidade de saúde se baseou para negar o atendimento ao homem.
O caso
O fato aconteceu na noite de terça-feira (16). O presidiário estava sentindo fortes dores abdominais e precisou ser encaminhado à UPA.
Ao chegar à unidade, foi constatado que o local não tinha macas e nem cadeiras disponíveis. Desta forma, o detento deitou no chão, pois estava com muita dor. As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Na imagem que o HNT/HiperNotícias recebeu é possível ver o presidiário caído na unidade de saúde. O detento estava com as mãos e pés algemados e acompanhado por policiais penais.
A Sesp informou que após a recusa do atendimento, o homem foi encaminhado à PCE onde foi atendido pela equipe de saúde da unidade penitenciária e medicado. A assessoria informou que ele não sentia mais dor.
Procurada, a assessoria de imprensa da SMS informou que as UPAs e Policlínicas só atendem detento se ele chegar com um quadro de risco de morte. Além disso, a pasta informou que atendimento ambulatorial de detentos é atribuição do Estado.
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Crítico 18/06/2020
Trabalhadores HONESTOS podem morrer na sala de espera. Delinquente não Inversão de VALORES nobre magistrado o Sr não acha?
1 comentários