Dois advogados de Mato Grosso foram denunciados na noite de domingo (30), pelo programa Fantástico, da Rede Globo, por supostamente aplicarem golpes contra consumidores endividados, que estavam com o nome na lista de órgãos de proteção ao crédito. As vítimas eram atraídas com a promessa de ficarem com os nomes “limpos” e receberem indenização por danos morais.
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A reportagem, da jornalista Cristina Mayumi, aponta que Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff atuavam de forma semelhante. Eles atraiam pessoas humildes, com dívidas e os nomes negativados em sistemas como o SPC Brasil e o Serasa Experian. Para isso, eles acionavam a Justiça afirmando que a dívida não existia, que a empresa estaria cobrando juros abusivos e ainda alegavam que os clientes estariam sofrendo constrangimentos.
Foram mostrados casos como o de Armerindo, cliente de Senff, que tinha uma dívida de R$ 129 com uma empresa de telefonia. O juiz responsável pelo caso condenou o cliente e o advogado a pagarem uma multa de R$ 3 mil, após detectar que a ação, na verdade, seria uma fraude. Por conta disso, o homem teve seu carro penhorado pela Justiça.
Licínio Vieira de Almeida Junior foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições pelo PP e teve 3.345 votos, mas não se elegeu. Senff já foi candidato a vereador, em 2012, pelo PRTB, quando teve 1.379 votos e também não se elegeu. Na gestão de Emanuel Pinheiro, ele exerceu o cargo de corregedor-Geral de Cuiabá, mas foi exonerado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por estar ocupando, ilegalmente, o cargo de procurador do Município. Ele também atuou como chefe de gabinete na Câmara Municipal de Cuiabá, no gabinete do ex-vereador Ralf Leite.
Tanto Licínio quanto Luiz Henrique argumentaram ao Fantástico que não cometeram nenhuma irregularidade no processo e ambos culparam os clientes. O juiz Fernando Kendi Ishikawa disse que existe uma lista de advogados com milhares de ações no Estado. Os dados apontam que Mato Grosso é, proporcionalmente, "campeão" em novas ações protocolizadas na Justiça.
Segundo a reportagem, foram mais de 515 mil processos de todos os tipos em 2017 em Mato Grosso. Isso representa 14.379 ações para grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 12.519 para este grupo. A maioria é referente a ações por danos morais, sendo que muitas são de clientes "atraídos" por ofertas tentadoras dos advogados.
O outro lado
O advogado Licínio Vieira de Almeida Júnior apontou que, depois de analisar os fatos e argumentos apresentados pela reportagem, entendeu que o conteúdo veiculado teria sido encomendado por “uma grande empresa” com o objetivo de desmoralizar a imagem do advogado.
Argumentando que sempre trabalhou de acordo com o Estatuto da Advocacia da OAB, Licínio disse à reportagem que seus dois clientes citados na reportagem ainda estavam com os processos em fase recursal.
Sem citar de forma direta a empresa supostamente patrocinadora da reportagem, o advogado narrou que a mesma estaria promovendo este tipo de ação por nada menos que “audiência de perseguição”.
Para basear seu posicionamento, Licínio Júnior levantou uma sequência de matérias publicadas em diversos canais de comunicação nas quais a empresa seria uma das recordistas em reclamações de clientes.
“Tenho convicção que o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil estão atentos para esta nova artimanha que está sendo usada pela referida empresa para se beneficiar e continuar ferindo gravemente os direitos dos consumidores”, conta o advogado.
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