O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou um projeto de lei para proibir a contratação de parentes de políticos pela Prefeitura de Cuiabá. A proposta também prevê a exoneração dos familiares que já estão nomeados em algum cargo comissionado do Executivo. O projeto ainda vai passar pelas comissões permanentes e promete gerar polêmica até a votação em Plenário.
Alan Cosme/HiperNoticias
Isso porque a redação do artigo 1º diz que nem mesmo os vereadores poderão ter parentes contratados pela administração municipal.
Pelo projeto, fica vedado a prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, vereadores e demais detentores de mandato eletivo, secretários municipais ou titulares de cargos que lhes sejam equiparados, ter cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, ocupando cargos em comissão em órgãos públicos municipais de Cuiabá.
Segundo o parlamentar, o objetivo é impedir o chamado "nepotismo cruzado" e garantir o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem força de lei e já trata do nepotismo. “Queremos impedir que os detentores de mandatos eletivos levem vantagem em relação ao cargo, indicando parentes”, afirma Bussiki.
Caso seja aprovado, o projeto estabelece o prazo de 30 dias para todos os parentes de políticos, dentro dos critérios estabelecidos, sejam exonerados dos respectivos cargos.
Na semana passada, a nomeação de parentes de secretários na administração municipal gerou certo desgaste para a Prefeitura, já que pode ser configurada como ato de nepotismo. O casal de sobrinhos da titular de Educação, Mabel Strobel Moreira da Silva, e um sobrinho do coronel da reserva e secretário da Ordem Pública, Leovaldo Sales, foram exonerados logo que o fato ganhou repercussão.
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Em janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), nomeou a cunhada do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), Bárbara Helena de Noronha Pinheiro, para o cargo de secretária de Gestão de Pessoas do Legislativo.
A nomeação ocorreu um dia após o prefeito manter Júlio Cesar Paes de Barros Malheiros, irmão de Justino Malheiros, como secretário-adjunto de Infraestrutura, na pasta de Obras Públicas.
Apesar disso, Justino descarta ter sido nepotismo cruzado. Ele argumenta que o irmão já exercia o cargo anteriormente, na gestão de Mauro Mendes (PSB), e permaneceu no cargo por critérios profissionais.
“Ele já estava no cargo há algum tempo e foi reconduzido por capacidade técnica”, disse ao telefone. “Nepotismo seria se eu tivesse o nomeado na Câmara”, argumenta.
Malheiros ainda diz que o Executivo é independente para fazer suas nomeações, mas não se opõe à discussão do projeto. “É um tema que tem que se discutir amplamente e a decisão do Plenário é soberana”, finaliza.
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José Maria 11/02/2017
Prezado Paulo Brasil, assim como você que conhece toda a família, eu também conheço. E te digo que o Edmilson Prates não é cunhado do Vereador, Edmilson já se separou ao a mais de 3 anos. Edmilson é um ex-vereador e tem capacidade técnica e política para o cargo que ocupa.
Marcos Silveira 08/02/2017
Excelente a proposição do vereador Bussiki. Já disse a que veio.
Paulo Brasil 07/02/2017
E .nao entendo como o vereador Bussiki tem coragem de apresentar um projeto contra o nepotismo, sendo que o chefe de gabinete dele o Edmilson Prates e cunhado dele, pai de duas sobrinhas dele, da onde teria que vir o exemplo. Vai entender!
3 comentários