"Nesse contexto, será proposta medida, sem necessidade de mudança constitucional ou legal, para que as ações necessárias sejam compatíveis com regras fiscais vigentes e continuem a permitir atendimento imediato aos gaúchos. Estamos empenhados no total apoio ao Rio Grande do Sul", destacou a ministra em postagem no Instagram.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo, tecnicamente não é preciso uma alteração na Constituição para enviar recursos ao Estado. A liberação de recursos, via crédito extraordinário, pode seguir trâmites normais. A depender da complexidade deste pacote, podem ser necessárias outras medidas para garantir amparo técnico e legal.
No domingo, uma comitiva do presidente Lula, com ministros, como Fernando Haddad, da Fazenda, e chefes de Poderes, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve no Rio Grande do Sul. A União, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) articulam ações emergenciais de socorro ao Estado.
(Com Agência Estado)
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