O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento.
"É uma pauta comum do parlamento que percebe que o cidadão precisa de uma relação mais simplificada com o Estado. Gera simplicidade, transparência, pode ativar a economia e dar mais emprego para o brasileiro. Isso mostra que podemos sim ter pautas comuns nesse momento, aqui não se debateu ideologia e nem traços partidários. Toda a Câmara se congregou neste momento", disse.
Roma ponderou que o texto aprovado é um avanço sobre o tema, mas disse saber que ele não é completo. "Esse texto não abrange todas as matérias tributárias mas é um grande avanço no sentido de simplificar a relação entre o Estado e o cidadão. Ele melhora a forma na cobrança de impostos, diminui as injustiças, acaba com algumas guerras fiscais e protege o pacto federativo", disse.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), elogiou o comportamento do colegiado e afirmou que a matéria terá um andamento rápido nesta legislatura porque os deputados eleitos para este mandato compartilham a vontade de resolver a questão tributária do País.
Para ele, não há nenhum prejuízo para a reforma da Previdência, prioritária para o governo, se a reforma tributária caminhar ao mesmo tempo na Casa. A equipe econômica do governo prepara uma proposta de iniciativa própria que ainda será encaminhada ao Congresso, a despeito de a Câmara já ter iniciado a discussão com uma proposta apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).
Para Francischini, o governo pode apresentar emendas ao texto já em análise com os pontos que considerar importantes ou pode apresentar uma nova proposta, que terá sua tramitação iniciada no Congresso.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
