Na prática, a empresa foi autorizada a promover as desapropriações necessárias para a execução da obra.
As desapropriações seguem um cronograma, com a primeira etapa sendo a chamada Declaração de Utilidade Pública (DUP), que oficializa a área como necessária para a obra de infraestrutura.
"A Cedro Participações S.A. fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação, para fins de imissão na posse", diz a portaria da Superintendência de Transporte Ferroviário, na ANTT.
Em nota, a Cedro Participações informou que planeja investir R$ 1,5 bilhão no projeto, que terá cerca de 30 quilômetros de extensão e capacidade de movimentar 25 milhões de toneladas anuais de minério de ferro.
"Além disso, vai retirar aproximadamente 5 mil carretas por dia das estradas da região, reduzindo acidentes e as emissões de CO2 em 40 mil toneladas anuais", declarou a empresa.
Foi informado ainda que o ramal ferroviário terá 32,4 km entre os municípios de Mateus Leme (MG) e São Joaquim de Bicas (MG) e será conectado à Malha Regional Sudeste.
A conexão garante acesso ferroviário ao Porto de Itaguaí, também concedido à Cedro Participações, além de viabilizar "fluxo logístico mais eficiente para a exportação do minério brasileiro", apontou a empresa.
(Com Agência Estado)
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