Artistas de Mato Grosso se mobilizam para conseguir a aprovação da Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos de R$ 3,7 milhões para o setor e em tramitação no Congresso Nacional. Apesar de constar na pauta de votação por três vezes, a bancada governista conseguiu adiar a votação do projeto, apresentado pela bancada do PT e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) em homenagem ao ator que morreu em maio deste ano, vítima da covid-19.
“É claro que não há interesse na votação”, avalia o diretor de teatro, Flávio Ferreira. Segundo ele, o projeto é fundamental para incrementar o setor, que foi bastante afetado pela pandemia, que fechou teatros, casas de espetáculos etc.
O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e de uma anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também presta assistência à cultura na pandemia.
O líder do Governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) alega que a matéria provoca impacto nas contas públicas e, como tal, deve especificar a fonte dos recursos, o que não está previsto no projeto.
Uma das alternativas, segundo Flávio Ferreira, é mobilizar os parlamentares federais para a destinação de recursos para viabilizar a Lei Paulo Gustavo. O assunto foi levado ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), nesta quinta-feira (07).
Uma comitiva de artistas poderá se deslocar até Brasília para conversar com o relator do Orçamento Geral da União, deputado federa Hugo Leal (PSD-RJ) para acatar as emendas que forem propostas.
Além disso, a OAB de Mato Grosso deve envolver a OAB do Brasil para sensibilizar os parlamentares para a aprovação do projeto.
Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo, Mário Frias, define o projeto como “completamente absurdo” e vem pedindo para que ele não seja votado. O secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, entende que o projeto retira o poder do órgão de controlar e estabelecer critérios para o uso da verba pública da cultura.
Se aprovada a lei, os recursos seriam transferidos em até 15 dias para os fundos estaduais e municipais da cultura.
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