Os vereadores de Cuiabá poderão reabrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem urbana na cidade já na próxima terça-feira (3). Pelo menos essa é a orientação do advogado José Rosa, que defende os vereadores da base governista.
Segundo Rosa, a CPI que hoje está judicializada, devido ao fato de que o presidente afastado do legislativo municipal, vereador João Emanuel Lima (PSD) ter arquivado o requerimento, poderá ser reaberta pelo presidente em exercício, vereador Onofre Júnior (PSB), sem que haja um novo requerimento. Boa parte deles é da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB).
“A CPI da Grilagem que está na justiça, poderá ser instalada já na próxima sessão se a mesa diretora fizer. Porque a judicialização só ocorreu porque o João Emanuel arquivou o pedido sem dar nenhuma explicação aos 15 vereadores que assinaram o requerimento”, explicou José Rosa.
|
“Agora que ele está afastado a atual mesa diretora pode muito reabri-la sem precisar fazer um novo requerimento com assinaturas suficientes para serem abertas as investigações”.
Segundo Rosa, já houve uma primeira conversa com o líder do governo na Câmara Municipal da capital, vereador Leonardo Oliveira (PTB).
“Nós já tivemos uma primeiro conversa ontem, expliquei a situação e hoje acredito que nos reuniremos de novo para definir os encaminhamentos futuros. Mas se eles decidirem poderá já na próxima sessão reativar a CPI”.
QUAL OBJETIVO DA CPI ?
A CPI da Grilagem denuncia o presidente da Câmara, João Emanuel, como emissor de um “documento, termo de declaração, na condição de agente público para legitimar contratos de compra e venda entre particulares referente à área dos bairros Doutor Fábio II e Altos da Serra”, quando ele era presidente da Agência Municipal de Habitação, em 2009.
Ela foi apresenta no final de agosto, com mais dois requerimentos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra Emanuel: A CPI do Processo Legislativo, que investiga “possíveis fraudes” quanto à alteração da lei de uso e ocupação de solo e a CPI da LDO, que investiga possíveis alterações irregulares no texto aprovado pelo plenário da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
|
Já o presidente em exercício, vereador Onofre Jr. (PSB) disse que tudo será discutido na próxima segunda-feira (2), durante a reunião do Colégio de Líderes e encaminhado conforme o que a maioria dos parlamentares decidirem.
“Na reunião de Colégio de Líderes nós vamos discutir os próximos encaminhamentos do Legislativo. Se alguém colocar as CPIs em discussão, nós iremos debater o assunto e se a maioria decidir que devem instaladas e se tiver dentro do regimento interno, sem nenhum impedimento regimental, nós vamos encaminhar de acordo com o desejo da maioria”.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
