A comparação feita por promotores do Ministério Público (MPE) de gastos da Câmara de Cuiabá três vezes mais do que a Prefeitura levou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) a investigar o Legislativo Municipal e decidir pelo afastamento do vereador João Emanuel Lima (PSD) da presidência da Mesa Diretora.
Enquanto o legislativo gastou este ano desde abril R$ 1,5 milhão no fornecimento de materiais de papelaria, o Palácio Alencastro teve gasto de R$ 500 mil. João Emanuel nega "algum esquema" investigado pelo MPE. Vereadores também foram intimados para se explicar sobre pagamento de propina após a Operação O Aprendiz.
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Os promotores agora vão verificar se a gráfica tem suporte de fornecimento dos materiais, estoque suficiente para justificar a movimentação financeira, e se os materiais de fato foram fornecidos à Câmara de Cuiabá.
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Na oportunidade, o promotor de Justiça Mauro Zaque, que também participa da operação, rebateu o pronunciamento feito por Eduardo Mahon, defesa do então presidente do Legislativo.
Mahon alegou que João Emanuel já havia prestado as informações requisitadas pelo Grupo na última sexta-feira (22) e que também não havia sido notificado.
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Dos oito mandatos de busca e apreensão expedidos, sete já foram cumpridos. Segundo os promotores, resta apenas um pelo fato do suposto envolvido ter mudado recentemente de endereço.
DEPOIMENTO DE VEREADORES
Nesta sexta-feira (29) todos os vereadores foram notificados e irão prestar depoimentos na sede do Ministério Público Estadual.
Os parlamentares serão ouvidos das 8h às 12h. Sete promotores, sendo quatro de atuação no Gaeco, participarão.
DOIS AFASTAMENTOS
Durante a coletiva os promotores também explicaram as diferentes perdas que João Emanuel pode sofrer, uma vez que, dois procedimentos distintos o afastam do principal cargo da Mesa Diretora.
Isso porque, pela manhã, houve o afastamento na esfera criminal. No período da tarde, contudo, a Cível também homologou decisão pedindo novo afastamento.
Segundo o promotor Marco Aurélio, o afastamento decretado no âmbito cível por atos de improbidade administrativa podem culminar no afastamento da função pública, perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos. Já o criminal, entre as penalidades que variam conforme a Lei, também pode haver condenação.
OUTRO LADO
O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, afirma estar tranquilo quanto ao procedimento de investigação criminal relativo aos gastos com papelaria que o Gaeco cita como fraude em licitação. Ele explica que o processo foi todo encaminhado, com tomada de preço em 2012, quando João Emanuel não era presidente.
O que foi feito, diz, foi uma adesão à ata de licitação após tomada de preço. ""Acabou 2012, o processo veio para ele, com pareceres, tomada de preço, pronto. Ele disse, contrato eu assino", afirma ao HiperNotícias.
Sobre o questionamento dos promotores do Gaeco de que o material pode não ter sido entregue e a capacidade da empresa, ele cita que tudo ocorreu de acordo com a lei. "Temos nota fiscal dos produtos, comprovante de empenho, cópia de quantidade entregue e de material disponibilizado", argumenta.
A reportagem tentou entrar em contato com João Emanuel , mas ele não atendeu à ligação.
Isso porque, pela manhã, houve o afastamento na esfera criminal. No período da tarde, contudo, a Cível também homologou decisão pedindo novo afastamento.
Segundo o promotor Marco Aurélio, o afastamento decretado no âmbito cível por atos de improbidade administrativa podem culminar no afastamento da função pública, perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos. Já o criminal, entre as penalidades que variam conforme a Lei, também pode haver condenação.
OUTRO LADO
O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, afirma estar tranquilo quanto ao procedimento de investigação criminal relativo aos gastos com papelaria que o Gaeco cita como fraude em licitação. Ele explica que o processo foi todo encaminhado, com tomada de preço em 2012, quando João Emanuel não era presidente.
O que foi feito, diz, foi uma adesão à ata de licitação após tomada de preço. ""Acabou 2012, o processo veio para ele, com pareceres, tomada de preço, pronto. Ele disse, contrato eu assino", afirma ao HiperNotícias.
Sobre o questionamento dos promotores do Gaeco de que o material pode não ter sido entregue e a capacidade da empresa, ele cita que tudo ocorreu de acordo com a lei. "Temos nota fiscal dos produtos, comprovante de empenho, cópia de quantidade entregue e de material disponibilizado", argumenta.
A reportagem tentou entrar em contato com João Emanuel , mas ele não atendeu à ligação.
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