A juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido da defesa do ex-secretário Marcel de Cursi para decretar sigilo no processo referente à Operação Sodoma. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6).
Marcos Lopes/HiperNotícias
O requerimento para o sigilo do processo foi protocolado logo após o sequestro relâmpago da esposa do acusado, Marnie de Almeida Cláudio, ocorrido no dia 21 de junho. A vítima foi abordada por suspeitos disfarçados de policiais civis, que disseram ter mandado de prisão contra ela. Em seu relato, Marnie afirmou que a todo o momento os criminosos pediam dinheiro.
De acordo com a defesa, o sequestro só ocorreu porque o processo da Operação Sodoma é aberto e foi divulgado que o marido da vítima tinha R$ 7 milhões guardados. A informação foi repercutida na imprensa e teria despertado o interesse dos suspeitos.
Contudo, a juíza refutou a argumentação da defesa, apontando que os bandidos não sabiam somente do dinheiro, mas também tinham informações íntimas que nunca foram divulgadas no processo ou na mídia e só poderiam ser conhecidas por pessoas ligadas à família Cursi.
“Veja-se que a esposa do réu MARCEL diz ter sido atacada na porta de sua residência, por três elementos que se fizeram passar por policiais civis. Apesar de afirmar que deduziu que os criminosos sabiam da suposta existência de uma quantia de sete milhões e que por isso concluiu que os mesmos agiram em razão de notícias veiculadas na imprensa, verifico que vários outros elementos indicam que a imprensa não foi a única fonte de informações dos meliantes”, diz trecho da decisão.
Conforme a magistrada, Marnie afirmou em seu depoimento que os bandidos sabiam do endereço de sua mãe e irmã, além do fato de que o filho do casal fala três idiomas.
“Ora, a existência de mãe, irmã e filho, o local onde elas residem e a habilidade com idiomas da vítima certamente não foram tratados neste processo”, ressaltou.
Na ação Selma Arruda ainda afirma que o sigilo só deve ser adotado quando é de interesse da sociedade e não apenas de alguma das partes envolvidas. Disse também que a publicidade é a regra, e não a exceção, nos processos judiciais.
“Toda a apuração deve ser pública. Afinal, trata-se de agentes públicos, a quem são imputadas condutas de desvios de dinheiro público, mediante utilização de cargos públicos. Sigilo neste caso não é apenas ilegal, é também imoral”, diz a magistrada.
O ex-secretário Marcel de Cursi está preso desde o dia 15 de setembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Sodoma, que investiga a cobrança de propina de empresas para que fossem mantidos incentivos ficais e contratos com o governo. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro da propina foi direcionado para o financiamento de campanha e compra de um terreno no valor de R$ 13 milhões, na Avenida Beira Rio.
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joaoderondonopolis 09/07/2016
Dra. SELMA, o orgulho de MT. Parabéns Magistrada.
joel 08/07/2016
Após este fato o ex-presidente da Metamat disse que entregou a Marcel mais de 2 milhões em espécie, na Casa Civil. Vários outros procedimentos indicam que o Marcel "gostava" de dinheiro vivo e quando recebia cheques mandava troca-los imediatamente. Então, muita gente sabia e sabe que ele oculta elevada soma em dinheiro. Parabens Dra. Selma, mais uma vez.
2 comentários