O Consórcio BRT se manifestou na manhã deste sábado (8) pela primeira vez após o governo de Mato Grosso confirmar a rescisão do contrato. O grupo reconheceu a existência de dificuldades e destacou que a decisão foi amigável e acolhida em meio a "amplo diálogo técnico" com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).
"A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam ser superadas pelas limitações do contrato celebrado, mas que poderão ser atendidas pela SINFRA em um novo formato de contratação", pontua nota.
A Sinfra optou pelo loteamento da obra. O Consórcio BRT ficará responsável pelo trecho entre a entrada do bairro CPA até as imediações da sede do Crea-MT na Avenida do CPA. As três empreiteiras que compõem o consórcio se comprometeram a entregar sua parte no acordo.
"O encerramento da relação contratual foi a melhor solução, com o compromisso de concluir as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao CREA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA)", esclareceram.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) optou pela rescisão após uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) apontar que o consórcio havia concluído apenas 18% da obra. A entrega era prevista para 2024, porém, foi necessário um aditivo. Diante da lentidão, as empresas foram provocadas e não reagiram conforme o esperado, sendo feita uma intervenção do TCE.
Mauro consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) que indicou o diálogo para pactuar o rompimento do contrato amigável, evitando futuros processos. Um grupo de trabalho liderado pela Sinfra, com membros do consórcio e PGE encaminhou a resolução.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
"O Consórcio Construtor BRT Cuiabá comunica que chegou a um consenso sobre o futuro das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá. Após um amplo diálogo técnico e profissional com a SINFRA, foi decidido pelo acordo de rescisão amigável do contrato.
A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam ser superadas pelas limitações do contrato celebrado, mas que poderão ser atendidas pela SINFRA em um novo formato de contratação.
Assim o encerramento da relação contratual foi a melhor solução, com o compromisso de concluir as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao CREA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).
O Consórcio BRT agradece a compreensão da população mato-grossense nestes dois anos. Faremos o melhor para dar celeridade à conclusão dos trechos que ficaram sob nossa responsabilidade".
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