A ação é baseada na Lei 6.360/1976. Ela estabelece que, em caso de risco à saúde, é possível suspender a comercialização ou distribuição até que se esclareçam as questões relacionadas à segurança do produto.
A interdição tem prazo previsto em lei de 90 dias. Como ela ocorre de forma cautelar, há espaço para que a empresa Colgate-Palmolive recorra da decisão.
Procurada pela reportagem para comentar a suspensão, a empresa não se manifestou até a publicação. O espaço permanece aberto e o texto será atualizado com o posicionamento.
O que aconteceu?
De acordo com a Anvisa, entre 1º de janeiro e 19 de março de 2025, foram registradas oito notificações envolvendo 13 casos de eventos adversos relacionados ao uso de cremes dentais da marca. Os principais sintomas relatados são: inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral), sensação de ardência, dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão.
O produto, que começou a ser comercializado em julho de 2024, utiliza fluoreto de estanho, enquanto a versão anterior empregava fluoreto de sódio.
Em nota ao Estadão em 21 de março, a empresa afirmou que o fluoreto de estanho é seguro, eficaz e amplamente usado em cremes dentais ao redor do mundo. A Colgate disse também que "a nova fórmula é o resultado de mais de uma década de pesquisa e desenvolvimento e testes extensivos com consumidores, inclusive no Brasil" e que os produtos e ingredientes "passam por testes rigorosos e são aprovados por agências regulatórias em todo o mundo".
A empresa reconheceu, porém, que "uma pequena minoria das pessoas pode apresentar sensibilidade a determinados ingredientes - como fluoreto de estanho, corantes ou sabores". Nessas situações, ela recomendou que os consumidores parassem de usar o produto. Com a interrupção, "qualquer reação relacionada a ele cessará", disse a Colgate.
(Com Agência Estado)
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