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É bom lembrar, de vez em quando, certas lições de sabedoria que envolvam princípios éticos, inteligência e habilidade verbal e a mais pura sagacidade.
1. Nestes tempos de descobertas de tanta corrupção e de tantas delações e, em consequência parece – eu disse, parece – estar existindo ampla repulsa ao descalabro ético e moral em que o país afoga os advogados, particularmente os criminalistas, talvez seja a categoria profissional que mais esteja sob o olhar de indagação-indignação de parcela significativa da população. “Mas, como, defender um corrupto desses?”, ou “Quanta coragem em querer inocentar esse criminoso”, “Será que esse advogado só pensa em ganhar dinheiro?” – e vai por aí a fora.
Sem dúvida, que nem sempre se tem o entendimento de que o causídico não está defendendo o crime, mas aquele que o praticou e que – principio constitucional – ninguém pode ser condenado antes que tenha exercitado todo o seu direito de defesa. Neste sentido, o advogado é o responsável pelo inicio da ação e que, sem ele, não existe o necessário devido processo legal. Tudo isso já é sabido. E admissível, até certo ponto. E qual é esse ponto? Os autos do processo. Nele o profissional do Direito exerce a sua soberania. E deve fazê-la no extremo dos limites legais e éticos. O problema está quando essa ação técnica transborda para além das margens processuais e invade o campo publico. Quando o advogado começa a falar na imprensa sobre o seu cliente e os seus delitos como se este se tratasse do individuo mais inocente do mundo, um anjo caído, o sacristão execrado só porque tomou o vinho do padre. Quando se pretende publicamente enterrar provas cabais para salvar o delinquente contumaz, quando uma montanha de irrefutáveis documentos incriminatórios desaba sobre o individuo que defende e o advogado, na imprensa, vem e diz que se tratou de mera nuvem passageira, aí a situação já fica bem mais complicada, pelo menos sob o ponto de vista da ética. Considerar publicamente o acusado como sendo sempre o oprimido, pode ser uma técnica, mas jamais terá o condão de ser representativo de uma consciência a serviço da aplicação da Justiça. Daí que quero recordar a manifestação de um dos maiores advogados da História brasileira. Numa carta escrita há mais de 70 anos, mas que permanece de uma atualidade acachapante, Sobral Pinto [1893 – 1991], escreveu:
“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.
2. Voltaire, [1694- 1778], o filosofo que como poucos arrostaram a ignorância do povo e a arrogância dos governantes, foi mandado exilado para Londres. E essa era uma época em que os ingleses eram inimigos figadais dos franceses. Certo dia, quando caminhava numa rua central, foi cercado por uma multidão raivosa que, descobrindo ser ele um francês, queriam linchá-lo a qualquer custo. Ele, surpreendido, apressou o passo, mas viu que era inútil e que logo seria agarrado e morto. Então decide enfrentar a turba. Estanca o passo, e olhando com firmeza para os perseguidores, calmamente fala: “Ingleses! Desejam me matar porque sou francês. Já não fui punido o suficiente por não ter nascido inglês?”. A multidão o aplaudiu. Não sei se o carregou nos ombros.
3. Na antiga Pérsia dois homens foram condenados à morte. Um deles conhecia os hábitos do Sultão e sabia o quanto ele apreciava o belo cavalo branco que tinha na cocheira real. Fez então chegar ao Sultão que no prazo de um ano ensinaria aquele cavalo a voar se a sua vida fosse poupada. O Sultão movido por enorme curiosidade mas, sobretudo, levado pela vaidade de ser o único cavaleiro do mundo a ter um animal voador, de cara topou a proposta. O outro prisioneiro estava incrédulo. Abismado, falou incisivo para o amigo: “Que ideia maluca é essa? Você sabe que cavalos não voam. Já sei. Você está é querendo adiar o inevitável.” Ao que o outro, de pronto, retorque: “Não tanto. Na verdade eu me dei quatro chances de sobreviver. Primeiro, o Sultão talvez morra neste ano. Segundo, talvez eu morra de morte natural. Terceiro, o cavalo talvez morra. E quarto ... quem sabe eu ensino o cavalo a voar. Por que não?”
Decida o caro leitor se existem conexões entre estes três relatos.
*SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO é advogado e professor. Membro da Academia Mato-Grossense de Letras e publicou, entre outros, Pássaros sonhadores, Hematopoemas e A Arquitetura do Homem.
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