Agência Câmara
Brasília, o centro do poder, ganhou nas últimas semanas o status de “caldeirão político” tamanha a tensão gerada pelo aguardado início de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e pela revelação de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que autoriza ou não o início do processo, tem contas não declaradas e que podem ter sido abastecidas com dinheiro de corrupção.
Os defensores do Planalto “fazem o diabo” - usando uma expressão de Lula – para defender a indefensável Dilma e afastar a possibilidade de impeachment. Uma ala do PT parte para o vale-tudo contra o presidente da Câmara e defende sua cassação no Conselho de Ética. Outra, no entanto, joga diferente e evita fazer julgamentos.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido só irá se posicionar oficialmente após a decisão do Conselho de Ética. Esse balé petista tem um objetivo: para o público externo, o PT quer a cabeça do presidente da Câmara, enquanto, longe dos holofotes, negocia um acordo para aliviar a barra de Cunha em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment.
Enquanto vice-líder do PSDB e membro do bloco de Oposição, defendo o impeachment não a qualquer custo, mas com base no histórico de mentiras e desmandos da presidente Dilma.
Há duas semanas, o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou, por unanimidade, as contas do governo federal de 2014 por, entre outras coisas, ter recorrido a manobras contábeis, chamadas de pedaladas fiscais, para maquiar as contas públicas. Em termos práticos, essa decisão do TCU significa que a presidente Dilma comprovadamente cometeu crime de responsabilidade e pode, por isso, sofrer impeachment. Nenhum cidadão, nem a presidente da República, está acima da lei.
Some-se a isso a insatisfação dos brasileiros, muitos deles eleitores de Dilma, que se sentiram enganados pela estratégia do poder pelo poder, evidenciada pela sucessão de mentiras contadas desde a campanha até hoje. Na última pesquisa Ibope, do final de setembro, apenas 10% da população aprova a presidente Dilma.
Instado a se posicionar sobre a situação do presidente Eduardo Cunha, o PSDB emitiu nota, é verdade, recomendando o afastamento do cargo, até para que ele possa se dedicar a sua defesa. E por que insistimos para que ele decida sobre os pedidos de impeachment? Porque nessa questão é necessário separar a pessoa física de Cunha, que está sob investigação, do presidente da Câmara.
A defesa de Cunha é de responsabilidade de seus advogados. O que defendemos é a prerrogativa de, enquanto presidente da Câmara, seguir o rito, seja qual for, para iniciarmos o processo de impedimento de Dilma Rousseff.
Não fechamos os olhos para a situação do deputado Eduardo Cunha. Tampouco usamos de dois pesos e duas medidas. Nosso acordo é com a sociedade. O trabalho de investigação segue pelas mãos de quem de direito deve fazê-lo. O devido processo legal há de ser estabelecido no tempo certo e com ele, o destino do réu, se for este o entendimento.
Não podemos cair na armadilha de endossar a tese do Palácio do Planalto de que o presidente Cunha não pode decidir sobre os pedidos de impeachment, se esta é uma de suas prerrogativas. Uma coisa é certa: pela intensa movimentação do governo junto a sua base de apoio no Congresso, com a negociação de cargos, junto ao STF e ao próprio Cunha, o processo de impeachment é visto pelo Palácio do Planalto e pelo PT como uma possibilidade real. Estão fazendo o diabo, como a presidente Dilma anunciou que faria anos atrás.
* NILSON LEITÃO é vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados
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