A “Ilha da Banana”

Brevemente vou fazer o que o Lutero, na Idade Média, fez com as regras do Papa, rasgou em Praça Pública, pois ninguém cumpria o que estava escrito, nem a própria Igreja. Vou rasgar em Praça Pública a Instrução Normativa do IPHAN, que não funciona; as Declarações do IPHAN que não tem credibilidade nenhuma, não vale o que está escrito e assinado; e a propaganda oficial do VLT que é simplesmente enganosa. Sucatearam a Ilha da Banana, porque não cumpriram nem Instrução, nem Declaração, nem a própria propaganda do governo; não tenho nada a ver se dependentes químicos invadiram a área abandonada. Estão pagando o preço do sucateamento desnecessário. Agora é só escolher a Praça para rasgar tudo. E se alguém levar o fósforo, eu rasgo e ponho fogo. Fui mais um cuiabano tapeado. Parece que tapear cuiabano é muito fácil; chega gente de longe, chama o lugar de Ilha da Banana, e todo mundo aceita. Quero ver um cuiabano chegar num lugar de outro Estado e fazer isso; não deixam.

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Dando uma olhada no facebook do vereador Abílio Jr, sobre a Ilha da Banana, nome que inventaram pois moro há mais de 50 anos no local e nunca ouvi, a gente tem que esclarecer o vereador de alguns detalhes: o imóvel ao lado da Auto-Escola, na Avenida da Prainha, é o mais antigo da Área, pertencia ao Sr. Josep Catalini, que, desde 1.994, quando foi feita a Instrução Normativa do IPHAN, pegava Declarações do IPHAN; pegar só Declarações não é o problema, a questão é que foi proibido de demolir a casa, desde 1.994. Pretendeu, numa época mais na frente, demolir tudo e construir uma obra comercial, para aproveitar o ótimo ponto comercial, mas foi impedido pelo Patrimônio Histórico. O Artigo 2º da Instrução Normativa, diz que "os imóveis tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA". Afinal de contas, Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? Durante 23 anos (desde 1.994) funcionou. E as Declarações que um Órgão Público Federal fornece a um cidadão, tem fé pública, vale o que está escrito e assinado? São essas questões que ninguém responde; estive no Julgamento do ICP, proveniente de uma reclamação que fiz no MPE; durante 10 minutos tive oportunidade de falar e questionar tudo isso, para o Conselho Superior do MPE, e ninguém respondeu as perguntas. Quem será que vai responder, pois vou atrás das respostas. Talvez chegue até o Supremo.

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Senhor Ador, o Sistema injusto, deficiente e corrupto...só vai em cima de pessoas indefesas, como essa senhora Rita. Diante dos mais fracos "pintam e bordam". Abusam de tudo quanto é jeito - é como diz o Datena: pobre só é importante na hora do voto...depois é só um número estatístico que incomoda os governos. Lembro da época em que a Ilha da Banana tinha vários moradores e comerciantes, como a tradicional casa de fogos em frente à Igreja. O governo sucateou tudo...expulsou todo mundo com as bênçãos do IPHAN. Prevalece a política do SUCATEAR para depois derrubar, ou Terceirizar. Que VLT, que nada...já caimos na pegadinha do SIlval, que dizia...podem deixar que termino o VLT antes da Copa começar. Esse VLT? Não compensa mais...cientistas brasileiros já comecam a fabricar o novo VLT, movido a Magnetismo, que gasta só um terço da energia que o espanhol...nem precisa abrir toda a cidade, pois com o Magnetismo, fica mais leve e economiza no alicerce. Na propaganda política do Crivella, mostrou ele visitando as instalações do novo VLT. Máquina é assim mesmo...do elétrico passa para o magnético, depois vem o solar e outros; tudo para reduzir custos e ficar mais econômico. Ta certo.

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Senhor Carlos, o que me motivou a lutar contra o sistema, como o senhor menciona no seu comentário, foi a doença e morte da minha vizinha, Dona Rita. Moradora da área em frente à Igreja do Rosário há mais de 40 anos, humilde lavadora de roupas, lavava as minhas. Essa senhora, depois de uma reunião entre a Secopa e o IPHAN/MT, para tratar de projeto para demolir tudo; recebeu em sua casa a visita do pessoal da Secopa, com a mesma conversa de que a casa não era mais dela, por causa do VLT. Em 2012, encontrei a Dona Rita, na porta de sua casa, tremendo, e relatou que havia recebido a visita. Depois, ficamos sabendo que: 1) o Silval, em julho de 2012, só tinha desapropriado o Centro Comercial Morro da Luz, por onde vai passar o VLT; 2) a visita do pessoal da Secopa à Dona Rita foi criminosa, porque quando a fizeram, nenhuma casa em frente à Igreja do Rosário, estava sequer desapropriada ainda; 3) a desapropriação das casas ocorreu somente em dezembro/2012, após acontecer, em novembro, reunião entre a Secopa e o IPHAN/MT, onde o IPHAN passou por cima do Artigo 2º da Instrução Normativa, que diz ter as casas PRESERVAÇÃO ASSEGURADA; passou por cima das Declarações que deu aos moradores, dizendo que as casas tinham proteção especial; e não considerando nem a propaganda oficial do VLT, que ficou circulando internacionalmente quase dois anos. O IPHAN/MT é co-autor do projeto para demolir as casas, onde deu até palpites, e do próprio Decreto de Desapropriação das mesmas, que foi feito um mês após à reunião. Dois dias após a visita "criminosa e inadequada" do pessoal da Secopa, à Dona Rita, ela, sendo hipertensa, e ter ficado apavorada, teve um gravíssimo AVC, ficando paralisada em cima de uma cama de 2012 até março de 2015, onde veio a falecer. Ficou ligada a aparelhos; e o pessoal da Secopa ainda teve a audácia, de querer desligar a energia elétrica da casa, para expulsar a família inteira, tudo isso foi gravado pela família como prova. O Governo do Estado não arcou com os custos da doença de Dona Rita, que ia constantemente aos hospitais depressa, porque os diversos tubos, lhe causavam constantes inflamações. Para mim, Dona Rita foi massacrada pelo sistema. Agora recentemente alguns funcionários do Governo me afirmaram que: vai ser difícil o VLT passar pela Ilha da Banana, por causa da curva acentuada, principalmente da Avenida Coronel Escolástico para a Avenida da Prainha. As composições articuladas do VLT não fazem esse tipo de curva acentuada. A opção seria, da Avenida Coronel Escolástico, cortar o Morro da Luz, e sair em linha reta lá na frente. Não dá, pois o Morro está tombado pelo patrimônio, apesar que será cortado por máquinas e tratores, porque será feita nele, na parte da Avenida da Prainha, uma grande Estação do VLT, e dentro dele, duas Estações de Energia para recarregar as batérias do VLT. Mais um problema: será que o Meio Ambiente vai deixar abrirem o Morro da Luz, estando ele tombado. Diversos imóveis, como o da Pax nacional e outros serão implodidos.

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Pois é, nesses comentários do Sr. Ador, é o seguinte: o cara mora há cinco décadas na área...aí aparece o vereador de paraquedas, querendo dar palpites, só porque é vereador? Tenho acompanhado pela Internet a luta solitária do Sr. Ador contra o Sistema, é mais ou menos a luta do Davi contra o Golias...ainda bem que, pelo menos na Bíblia, o Davi venceu o Golias - geralmente o Sistema massacra os cidadãos. Tem um montão de leis, normas, mas na hora H ninguém cumpre, só cumpre quando há conveniência para eles, é claro. Na Rua Joaquim Murtinho, após as Lojas Americanas, tem uma casa tombada pelo patrimônio histórico, só está a ruína que sobrou...a dona do Hotel, ao lado, dona do terreno, tá louca para derrubar tudo e fazer um estacionamento para o Hotel, e o patrimônio histórico não deixa de jeito nenhum. O patrimônio histórico está certo...tem que cumprir a lei, a Norma. Seria bom perguntar para o ilustre vereador, novo no Cargo e idealista, se ele fizer uma lei municipal, vai exigir que a cumpram, ou fica cumpram se quiser? Acho que o Sr. Ador tem que lutar contra o Sistema até a última gota de sangue, como diz o ditado popular...dizem que: quem não luta por seus direitos, nem merece te-los.

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A visita do Vereador ABÍLIO BRUNINI à minha casa ontem foi catastrófica para mim; tudo pode ser assistido no facebook do Vereador, matéria Fiscalização Ilha da Banana. Nem sabia que o Vereador estava gravando alguma coisa, não me avisou. Fiquei preocupado com o comentário de uma frequentadora do facebook, ELIETH SILVA, que disse assim: "Pergunta é simples, será que essa exposição desse senhor, não acarretará retaliação por parte dos usuários que vive nessa região". Já recebi ameaça de morte faz tempo dos traficantes - será que o Vereador veio só para atiçar o negócio de novo. Bem, se acontecer alguma coisa comigo, tenham certeza que essa matéria do Vereador contribuiu com isso. O Vereador devia se preocupar é com a Igreja do Rosário, onde na parte dos fundos, destelharam, e quiseram colocar ferro para fazer o telhado; agora está tudo parado, como é que vão colocar caibros de ferro numa Igreja que já vai para quase 300 anos, tinha que ser tudo de madeira mesmo, e da melhor qualidade. Estão acabando com a Igreja e cadê os Órgãos do patrimônio histórico que aceitam isso? Moro na casa há mais de 50 anos, sei o que a casa precisa ou não precisa; fazem cinco anos de luta contra a desapropriação, pois isso quem é que vai reformar casa que pode ser demolida a qualquer momento? A pergunta que faço, nem o Vereador respondeu, quando mostrei os papéis, é: 1) Instrução Normativa do IPHAN, Artigo 2º, diz que todos os imóveis da Área frontal à Igreja do Rosário, incluindo minha casa, tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA. Afinal de contas, Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? 2) Declarações do IPHAN, concedidas a diversos moradores, tem fé pública, vale o que está escrito e assinado? Se tem, diz que os imóveis fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá, e estão regulamentados pela Instrução Normativa. 3) Propaganda Oficial do VLT, que mostra o VLT passando e as casas em frente à Igreja do Rosário no mesmo lugar, se não for cumprida, pode ser considerada uma Propaganda Enganosa? O que é Propaganda Enganosa de um governo? Se me responderem que: Instrução Normativa do IPHAN, que rege o patrimônio histórico da cidade inteira, não funciona; Declaração do IPHAN não tem fé pública, não vale nada; e a propaganda não é enganosa, eu saio da casa. E faço mais, se me provarem que ninguém passou a mão no dinheiro relacionado ao VLT, eu doo tudo o que receber pela indenização da casa, a uma Instituição da caridade - ninguém passou a mão em nenhum centavo?

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Quero registrar que hoje recebi a visita de Vereador Abílio Brunini, e o mesmo faltou com a verdade ao não me informar que estava gravando on line, e passando no facebook; devia ter-me avisado pois fez-me falar sobre o Tráfico de Drogas na Região. No final só veio depreciar onde moro há mais de 50 anos; tratou como casa de gente pobre não valesse um pequi furado. Moro assim porque sou honesto, e o ambiente não pode chamar nem muita atenção. Outro dia apareceu um pedreiro para pintar a casa, mas não quis, pois só vai chamar ladrão. Talvez se fosse político moraria numa mansão, prefiro morar aqui mesmo aos pés de São Benedito, que é bem melhor. É melhor ser um pobre honesto, e morar numa casa humilde, do que político corrupto. De corrupção o Brasil está cheio até a tampa. Morar em mansão porque passou a mão no dinheiro, não foi isso que seu Armindo, meu pai, e professora Milena, minha mãe, ensinaram. Quem sucateou a área frontal à Igreja do Rosário, foi o governo, que começou a expulsar os moradores, os comerciantes, e os que ficaram nem reformaram mais a casa há cinco anos. Os dependentes químicos só apareceram porque tudo já estava sucateado, abandonado.

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É isso aí Eduardo, bem lembrado. "Ilha da banana" a troco de quê ?

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Moro há 51 anos nessa Área frontal a Igreja do Rosário, e nunca tinha ouvido falar em Ilha da Banana. A única coisa que sei é que sempre foi um lugar cobiçado: em 1.981, o prefeito Gustavo Arruda queria fazer um Termina de Ônibus, e desapropriou a Área; em 1.991, o prefeito Frederico Campos queria fazer um Centro Cultural, e desapropriou a mesma Área. Essas duas desapropriações foram derrubadas por causa do "patrimônio histórico", onde moradores já falecidos, destacaram que o Decreto Federal nº 25, de 30 de novembro de 1.937, amparava os imóveis. Depois, em 1.994, o IPHAN/MT fez uma Instrução Normativa, regulamentando todo o patrimônio histórico da Cidade, onde no seu Artigo 2º, estabeleceu que os imóveis tinham Preservação Assegurada (é isso que diz o Artigo). Em julho/2012, para construir o VLT, o Governador Silval desapropria somente o Centro Comercial Morro da Luz, através do Decreto nº 1.252; e de acordo com a propaganda oficial do VLT, que pode ser encontrada no youtube - VLT CUIABÁ-VÁRZEA GRANDE MATO GROSSO 2012, os imóveis ficariam no mesmo lugar, e os trilhos do VLT passariam atrás. As casas somente seriam revitalizadas, com isso conciliaria a parte antiga com o modernismo do VLT. Infelizmente a Secopa reuniu-se com o IPHAN, em novembro/2012, para tratar de projeto para demolir tudo, mesmo os imóveis, na área frontal à Igreja do Rosário, ainda não estarem nem desapropriados. IPHAN foi co-autor de projeto para Demolir tudo; e de outro Decreto que desapropriou tudo; Decreto nº 1.510 feito no mês de dezembro/2012, um mês após a reunião entre a Secopa e o IPHAN. Questionei no MPE e no MPF: 1) sobre a Instrução Normativa do IPHAN que, no seu Artigo 2º, diz que a Preservação será Assegurada. Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? Presta ou não presta? 2) sobre as Declarações do IPHAN, dadas a diversos moradores; consegui identificar cinco moradores que as receberam. Declaração do IPHAN tem fé pública, vale o que está escrito e assinado? Ou não vale um pequi furado? 3) sobre a propaganda oficial do VLT. Se não for cumprida pode ser considerada propaganda enganosa? O que é uma propaganda enganosa de um governo? Em 5/12/2016, o Inquérito Civil Público gerado pela minha Reclamação, junto ao MPE, foi julgado pelo Conselho Superior do Ministério Público, tive 10 minutos para expor tudo isso, e não obtive nenhuma resposta. Depois alguém me disse que, se tivesse sido acompanhado de um Defensor Público, ou de um Advogado, o MPE teria que responder todas as indagações que fiz, sobre a Instrução Normativa, as Declarações do IPHAN, a propaganda do VLT, e outras. Dirigi-me ao IPHAN Nacional pela Internet; no início fui bem atendido, mas quando enviei como Anexo a Instrução Normativa, as Declarações do IPHAN, a propaganda do VLT, mandaram que conversasse com o IPHAN de MT. É exatamente dele que estou reclamando; não é uma consulta que fiz ao IPHAN Nacional, foi uma Reclamação. Depois que o Ministro Calero denunciou manobras no IPHAN, e derrubou até o Geddel por isso, o IPHAN parece ser um Órgão onde há muita interferência política.

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