Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, José Antônio Rosa, a Executiva Nacional do PSB pode intervir no Diretório Estadual de Mato Grosso desde que seja aberto um procedimento administrativo, um relator nacional seja indicado e obedeça a um rito, no qual a atual direção tenha direito a ampla defesa e ao contraditório e oitivas sejam realizadas. Ao final do processo, se entender que há necessidade de intervenção, a diretoria pode ser destituída e um novo grupo indicado para o comando do partido.
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Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira
Rosa explica que caso a Nacional decida pura e simplesmente pela intervenção, "vai dar com os burros n'água". Isso porque houve uma eleição que definiu a atual direção do partido. Se o partido em Mato Grosso ainda fosse dirigido por uma comissão provisória, a abertura do procedimento administrativo não seria necessária, como aconteceu quando o deputado federal Fábio Garcia foi destituído, por desrepeitar orientação partidária e votar favorável à Reforma Trabalhista.
Depois da destituição, o deputado federal Valtenir Pereira foi alçado a condição de presidente da legenda. A Executiva Estadual foi escolgida mediante eleição e firmou-se o diretório estadual do partido em Mato Grosso.
"A Nacional pode apresentar como justificativa para abrir o procedimento administrativo o fato de Valtenir já ter acertado a sua ida para o MDB e os integrantes da direção serem pessoas ligadas a ele. Isso significa que ele poderia continuar mandando no partido, mesmo fora dele. O PSB tem todas as condições para intervir", analisou Rosa.
A celeuma sobre a possibilidade ou não de interferência da Nacional na mudança de comando no PSB de Mato Grosso se deu depois de reunião realizada entre o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e o deputado estadual Max Russi, nesta terça-feira. No encontro, ficou acertado que Russi passará a comandar a legenda.
Integrante da atual executiva, o secretário-geral do partido, Milton Simplício, afirmou que Siqueira não poderia destituir o diretório e definir pelo novo presidente por não se tratar mais de uma comissão provisória.
O deputado estadual Romoaldo Júnior confirmou o retorno de Valtenir Pereira para o MDB. Esta será a sétima troca de partido do parlamentar, que tem até o dia 7 deste mês para escolher uma nova legenda, caso vá concorrer à reeleição. Segundo Max Russi, Pereira esteve reunido nesta terça-feira com Michel Temer, quando bateu o materlo sobre seu retorno ao partido.
Insegurança jurídica
O deputado estadual Oscar Bezerra descartou a chance de permanecer no PSB. Afirmou que já pediu sua desfiliação, mas não quis revelar em qual partido se filiará. Segundo Max Russi, a informação é que o Partido Verde abrigará o parlamentar.
Oscar afirmou que consultou a sua assessoria jurídica, que lhe informou que a questão pode parar na Justiça. "Se o Valtenir ou qualquer um da direção sobrar, nem mesmo a Nacional pode intervir. Existe jurisprudência no STF. Daí entram na justiça, retomam o partido e fico na mão de novo? Eu não quero. Estou fora", exclamou o deputado.
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joaoderondonopolis 04/04/2018
Pelo visto, Taques vai indicar seus chegados para o novo diretório do PSB. Ainda logo vai começar a tomar o PSD em MT e também indicar pessoas de sua confiança para o novo diretório. Depois vai partir para tomar o DEM de MT e indicar amigos e correlegionários pessoas para o diretório. Por último vai ser o PTB e o PP. O homem é forte.
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