Contrariando o texto enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia Legislativa (ALMT), os deputados estaduais emplacaram emendas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e mantiveram a maior parte dos valores previstos na mensagem encaminhada encaminhado, anteriormente, pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB) no que diz respeito aos duodécimos dos poderes.
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Mauro enviou o texto com alterações nos valores, com diferenças substanciais nos montantes encaminhados à ALMT, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Público Estadual (MPE). Os parlamentares, no entanto, mantiveram o previsto no projeto inicial, enviado por Taques, com alguns ajustes.
No texto enviado por Mauro, o duodécimo da ALMT teria uma redução de R$ 35 milhões, enquanto o TCE teria uma diminuição na ordem de R$ 17 milhões. Com as alterações, o Legislativo terá o valor previsto anteriormente, de R$ 506 milhões em 2019, enquanto o Tribunal perdeu R$ 8 milhões, totalizando R$ 349,7 milhões.
O Tribunal de Justiça terá R$ 1,016 bilhão para 2019, R$ 42 milhões a mais do que o enviado por Mauro Mendes, enquanto o MPE terá R$ 426 milhões a receber do Executivo este ano. A Defensoria Pública ficou com um repasse de R$ 126 milhões para o ano. O projeto segue agora para sanção do governador.
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