O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) conseguiu as assinaturas necessárias para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (ALMT), que investigará a sonegação e a renúncia fiscal em Mato Grosso. A proposta havia sido apresentada pelo parlamentar, em seu discurso, na sessão solene que abriu a atual legislatura, realizada na segunda-feira (4).
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado afirma que rombo é de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões
Assinaram o pedido de abertura da CPI, além do próprio Wilson Santos, os deputados Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL) e João Batista (Pros). O tucano afirmou que a Comissão deve investigar diversos setores.
“Não é uma CPI para levantar exclusivamente a sonegação e renúncias fiscais do agro. Temos denúncias de que há evasão de ouro, mineração, madeira e cerca de R$ 100 milhões sonegados só no setor de combustíveis. Vamos tentar trabalhar com o máximo de frentes. A Sefaz tem um setor que cuida disso e temos informações de que ele tem sido negligente”.
Na justificativa da CPI, apresentada na ALMT, Wilson Santos ressalta que os relatórios das contas anuais do Governo, elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontam a ausência de medidas eficazes para o controle de resultados inerentes aos incentivos fiscais. O parlamentar aponta ainda a fragilidade do sistema de controle de concessão dos incentivos fiscais.
“A CPI tem um prazo de seis meses. A sonegação no Estado varia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões por ano. Nosso intuito é colaborar com o Governo, ajudando a melhorar a arrecadação, além de diagnosticar se a máquina arrecadadora está atualizada. Não queremos emparedar o Executivo, muito pelo contrário”.
Wilson Santos também explicou a importância da Comissão, mesmo o assunto tendo sido objeto de outras duas CPIs que tramitaram recentemente na ALMT. O deputado explicou ainda que também serão apuradas as providências tomadas pelos órgãos de controle, por conta das outras duas investigações.
“O que foi investigado nas outras duas, não teve consequências. Vamos revisitar alguns pontos delas. Vou sugerir que aprovemos um convite aos órgãos de controle para saber quais foram as providências tomadas em relação a elas e quais os resultados. Vamos formatar, num primeiro momento, todo o objeto da CPI”, completou.
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INDIGNAÇÃO 07/02/2019
Wirso apontando falhas no governo ? TEM ALGUMA COISA ERRADA . Ele sempre mamou. Olha a Mtprev, tem uns 05 comissionados do Wirso. Dê o exemplo, peça para mandá-los em embora. Aí tu fala em moralidade.
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