Após declarações recentes do governador eleito no último domingo (7), Mauro Mendes (DEM), de que os demais poderes do Estado deveriam contribuir com o Executivo para a superação da crise econômica e fiscal, os presidentes dos mesmos já descartaram qualquer possibilidade de reduzir os valores aos quais tem direito com o duodécimo.
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente da ALMT afirmou que é impossível reduzir orçamento
Em entrevista ao Gazeta Digital, os presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), afirmaram ser impossível que os mesmos colaborem ainda mais com o Executivo. Ambos utilizam o mesmo argumento: "já ajudaram demais".
Para Eduardo Botelho, reduzir ainda mais o repasse dos duodécimos e, consequentemente, o orçamento dos poderes, é impossível. Segundo o presidente da ALMT, a emenda constitucional do Teto de Gastos foi aprovada após muitos debates entre todos os envolvidos, como a própria Casa de Leis, além do TJMT, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública.
"Não tem mais o que se falar em contribuição. A PEC do Teto já estabelece os repasses aos Poderes, tendo a sua atualização de acordo com a inflação. Isso já está resolvido", destacou Eduardo Botelho.
O presidente do TJMT entende de forma semelhante. Para ele, não há a menor possibilidade de se reduzir o duodécimo para o Judiciário. Ele também apontou que os valores já foram pactuados após a aprovação da PEC do Teto. Destacou que, aceitar mais reduções, podem resultar até no 'suicídio' do poder.
"O Poder Judiciário compreende a preocupação do governador eleito, assim como compreendeu o governo atual. Mas agora a compreensão tem que mudar de lado. Há que se compreender, no caso do Poder Judiciário, que não há possibilidade de qualquer negociação relativa a duodécimo. Nenhuma. Em hipótese alguma haverá a possibilidade de diminuição do orçamento do judiciário. Porque se aceitar isso, seria aceitar o suicídio do Poder Judiciário que não poderá mais prestar os seus serviços".
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
pedalada 10/10/2018
Então, um novo deputado diz que irá brigar para reduzir a verba da AL, mas como vemos nesta matéria o nobre deputado reeleito não aceita redução em repasse, ou seja, vai ter briga, ou não!!!...
1 comentários