Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 14h:40

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Para jurista, parecer de Dodge ganha peso em julgamento no TSE

Por: FERNANDA ESCOUTO

Nesta terça-feira (10), a procuradora-geral Eleitoral Raquel Dodge se manifestou favoravelmente à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e à realização de novas eleições para o cargo em Mato Grosso. Para o advogado Eduardo Mahon, apesar do parecer não ter poder vinculante, ele ganha consistência no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alan Cosme/HiperNoticias

eduardo mahon

 O jurista Eduardo Mahon 

“É um posicionamento do Ministério Público Federal, na condição de fiscal da lei, claro que tem um peso. Mas esse peso não define o julgamento. Entretanto, especificamente nesse caso é muito coerente”, disse Mahon, destacando que a derrota, por unanimidade, de Selma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) interfere ainda mais na Justiça Superior.

A senadora, que é juíza aposentada, teve o mandato cassado em abril pelo TRE-MT. Na ocasião, ela foi cassada por 7 votos a 0, por prática de caixa dois e abuso de poder econômico, além de propaganda fora do período legal, durante a pré-campanha. O processo agora tramita no TSE.

“Quando você perde por minoria é uma configuração, por exemplo, que houve divergência, houve polêmica, um entendimento diferente. Mas quando você perde por unanimidade é uma mensagem muito cristalina à Corte Superior”, pontuou.

Novas eleições

Ainda em seu parecer, Raquel Dodge se manifestou também, assim como o TRE-MT, pela realização de novas eleições, para que seja eleito um novo substituto para o cargo.

Mahon explica, que caso isso se concretize, o pleito acontece de forma livre e as regras da eleição serão definidas pelo tribunal estadual.

“Qualquer candidato, qualquer partido poderá se candidatar. Porém, o mandato será reduzido em um ano. A campanha funciona de uma forma normal, eu acho que são 30 dias, mas é o TRE que irá disciplinar”, afirmou o advogado.

Para o Senado Federal, a lei eleitoral prevê que seja realizada nova eleição, já que o voto de senador é majoritário e, por isso, é cassada a chapa inteira, incluindo os suplentes.   

Estranheza

À imprensa, a senadora Selma Arruda afirmou que vê com estranheza o posicionamento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  

A magistrada aposentada cita o fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela Procuradoria Geral da República nesta mesma data.

Para Selma, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal coincidência".

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