Alan Cosme/HiperNoticias
Delegado Luiz Henrique é presidente das investigações
A Operação Fake Delivery, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) nesta segunda-feira (19), pode evoluir para uma segunda fase com novos desdobramentos.
De acordo com o delegado presidente, Luiz Henrique Damasceno, a operação investiga a aquisição de R$ 2 milhões de materiais escolares que seriam para povos indígenas e quilombolas, dos quais apenas R$ 850 mil foram entregues. As irregularidades causaram um rombo na ordem de R$ 1,1 milhão.
“Nós vamos limitar os detalhes porque é só uma fase, pode ser que evolua com tudo que foi arrecadado. (...) Se a gente entender que houve envolvimento de pessoas políticas não vamos hesitar de tomar as medidas que teremos que tomar. Sem pirotecnia e com responsabilidade”.
Os desvios financeiros ocorreram na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), no ano de 2014. A denúncia envolve a atual deputada federal Rosa Neide (PT), que à época era secretária estadual de Educação, e seu adjunto Francisvaldo Pereira de Assunção.
Francisvaldo trabalha como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado estadual Valdir Barranco (mesmo partido de Rosa Neide). O assessor foi preso nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364, na cidade de Diamantino (200 km de Cuiabá).
"Nós vamos limitar os detalhes porque é só uma fase, pode ser que evolua com tudo que foi arrecadado. (...) Se a gente entender que houve envolvimento de pessoas políticas não vamos hesitar. Sem pirotecnia e com responsabilidade”.
O delegado acredita que apenas Francisvaldo poderá responder o caminho do dinheiro desviado. “A única coisa que a gente tem certeza é que foram desviados R$ 1,1 milhão. Pra onde foi esse dinheiro só o Francisvaldo para dizer”, disse ele. O assessor já responde a outro processo na Justiça por peculato, que tramita na Sétima Vara Criminal.
Ocorre que 28 notas foram atestadas por Francisvaldo na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Os materiais escolares supostamente comprados nunca foram encontrados. “A emissão, pelo senhor Francisvaldo, dessas 28 notas, impediram que populações indígenas tivessem acesso a materiais que viabilizariam a educação”.
AGENTES POLÍTICOS
De acordo com as investigações, a deputada é apontada por testemunhas como a responsável. É quem determinou a compra dos materiais. Ainda assim, o delegado frisou que é cedo para afirmar que ela tenha envolvimento, no entanto, revelou que houve contradições no depoimento prestado pela parlamentar.
“O que tem são algumas contradições, no sentido de que ela diz que esse material todo adquirido estaria estocado no departamento, e não foi. Grande parte não foi estocado. O coordenador, que é um indígena, não foi consultado. (...) A aquisição foi às pressas, no final do governo (...) e até hoje ninguém sabe onde foi parar”, disse o delegado.
A residência da deputada foi alvo de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (19). Localizada no condomínio de luxo Alphaville, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, da casa foram levados documentos que serão analisados pela Polícia Civil.
Francisvaldo teve também a casa vasculhada pela polícia. De lá, levaram notebook, pen drive, dispositivos móveis e documentos. O caso teria ocorrido no final de 2014, entretanto somente em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do governo Pedro Taques, a polícia teve acesso às irregularidades cometidas na gestão da então secretária.
IRREGULARIDADES:
· Ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado
· Ausência de planejamento nas aquisições;
· Falta de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva;
·Inexistência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento e
· Ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.
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