O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM-MT), se reuniu nesta quarta-feira (8), com o presidente Jair Bolsonaro, durante um café da manhã, em Brasília, que contou com a presença de outros 24 governadores. O objetivo do encontro foi tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência.
Aquivo Pessoal
Governador Mauro Mendes registrou o encontro por meio do Instagram
Também participaram do encontro, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participaram. Os governadores da Paraíba, de Pernambuco, São Paulo e da Bahia foram representados pelos seus vices.
Enquanto a Câmara trabalha na tramitação da reforma da Previdência, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo.
A expectativa de parlamentares, governadores e prefeitos é de que a medida contribua para melhorar a situação financeira de seus governos e, consequentemente, das economias locais.
Em abril, Mauro Mendes chegou a afirmar que entendia as dificuldades que a União atravessava e negou estar decepcionado com o governo Bolsonaro. “Acho que o Bolsonaro tem seus problemas e, em princípio, cada um cuida dos seus. Ele está cuidando do País e eu estou cuidando de Mato Grosso”, sustentou, admitindo, porém, que esperava um pouco mais do governo federal nesse começo de ano, em termos de recursos. “Meu papel de solicitar ajuda da União eu estou fazendo, mas enquanto não vem a ajuda, eu vou trabalhando”, reforçou.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que foi manifestada ao presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. "Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [é fundamental] que [a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.
Pauta mínima
Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Embora reconheça a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( Psdb) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo. Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens. "Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação ".
O gaúcho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal. "Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade" defendeu Eduardo Leite.
Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. “Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”.
(Com Agência Brasil)
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