O governador Pedro Taques (PSDB) cortou incentivos fiscais de 130 empresas sediadas em Mato Grosso e, com isso, aumentou em R$ 400 milhões a arrecadação do Estado. Ele passou os dados durante a sessão especial da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6).
Alan Cosme/HiperNoticias
"A nossa admistração é acusada de ter ofertado muitos incentivos fiscais, mas nós descredenciamos 130 empresas, enquanto nos cinco anos da administração passada foram descredenciadas 5 empresas. A nossa administração concedeu incentivos fiscais para 30 empresas. Deste total, 10 já eram processos iniciados na outra administração. Nós queremos incentivos fiscais, mas que sejam de acordo com a lei", disse Taques.
Na Mensagem do Governo 2018, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) aponta que entre janeiro de 2015 e novembro de 2017, foram enquadradas no Prodeic, um total de 18 indústrias que se comprometeram com a geração de 3.250 empregos diretos e investimentos de cerca de R$ 718,7 milhões durante o período de fruição do benefício. No mesmo período, foram renovados os benefícios de 24 indústrias, que assumem o compromisso de gerar 1.745 empregos diretos, com investimentos previstos de R$ 251 milhões durante o período.
"Acredito muito em incentivos fiscais. Não há nada que possa desenvolver um estado como Mato Grosso com essas dimensões, com mercado muito pequeno e com distâncias abissais dos grandes centros. Mas é preciso critérios", defendeu o governador.
Fundo de Estabilização Fiscal
O governador afirmou que é necessária a criação de um Fundo de Estabilização Fiscal, onde todos terão que contribuir. "Todos terão que ajudar sob pena de chegar onde não queremos. Precisamos desse debate. O Executivo sozinho não conseguirá isso".
Taques argumentou que será necessário mais três meses de contingenciamento do duodécimo e pediu a compreensão dos presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, além do procurador-geral de Justiça e defensor público-geral.
"Vamos chamar o setor produtivo para que ele também dê a sua contribuição. Não será o Pedro Taques, não será nossa administração que será chamada de incompetente, seremos todos nós que não estamos conscientes do momento histórico que estamos vivendo".
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