Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 16h:09

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Após falhas técnicas, minirreforma é retirada de pauta na Câmara

Por: FERNANDA ESCOUTO

A minirreforma proposta pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), encaminhada à Câmara Municipal, no começo do mês, foi retirada de pauta na última semana pelos vereadores. O motivo apresentado seriam falhas técnicas no texto.

Vicente Aquino

Fachada Câmara Municipal de Cuiabá

 Câmara de Cuiabá 

O projeto, que prevê a extinção e criação de novas secretarias, teve falhas apontadas pelos parlamentares, conforme a secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix de Souza.

“Eles fizeram alguns apontamentos, nada muito complexo. Apenas alguns pontos que eles acharam melhor estar revisando, então nós suspendemos para fazer as correções, mas vamos encaminhar novamente. É uma questão de texto mesmo, nos orientaram a melhorar a redação”, disse a gestora ao HNT/Hipernotícias, nesta terça-feira (15).

Questionada sobre quais seriam as alterações a serem realizadas, a secretária disse que os parlamentares indicaram falta de clareza nas descrições de alguns itens, como na questão da nomenclatura dos cargos.

“Pediram para deixar mais claro essa mudança. Eles solicitaram para colocar na frente do nome das novas secretarias criadas, a data que elas vão começar a funcionar, porque não estava escrito, sendo assim, não ficava claro”, pontuou.

Ainda de acordo com Ozenira, o projeto deve entrar em pauta ainda esta semana. “Estamos na verdade fazendo uma compilação da legislação, o projeto não tem qualquer impacto financeiro, então acredito que não deve ter problemas quanto à aprovação”.

“As adequações pedidas foram bem pontuais. Espero que agora fique tudo certo para ser votado”, completou.

Minirreforma

O projeto prevê a extinção e criação de novas secretarias. Caso aprovado, o staff para a contar com a Secretaria da Mulher e a de Turismo. Será extinta a SEC 300, pasta criada pelo próprio prefeito Emanuel Pinheiro e Secretaria de Serviços Urbanos.

Em recente entrevista, Emanuel Pinheiro afirmou que a extinção das duas secretarias geraria uma economia de aproximadamente R$ 900 mil, na folha de pagamento, em seu último ano de gestão.

Ainda conforme a minirreforma, a Secretaria Municipal de Assistência Social irá mudar de nome e passará a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência.

Nomes indicados

Quando questionado quais seriam os nomes para assumir as secretarias, o prefeito da Capital, afirmou que ninguém foi escolhido, embora tenha feito um convite à primeira-dama, Márcia Pinheiro, para que assumisse a Secretaria da Mulher.

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