O município de Cuiabá sofrerá sérias consequências por ter tido sua nota rebaixada de B para C, na escala da Cepag (Capacidade de Pagamento), base de avaliação da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN). A avaliação é do governador Mauro Mendes (DEM), feita nesta quinta-feira (22), durante coletiva de imprensa.
Mendes é ex-prefeito de Cuiabá (2013 a 2017) e afirmou que deixou as contas públicas da capital em ordem, com pagamento de fornecedores em dia e boa capacidade de endividamento. Na época, a cidade tinha nota "B". Após deixar a prefeitura, Mauro foi eleito governador e disse ter encontrado os cofres públicos com grave desequilíbrio por conta da corrupção. Para se ter uma ideia, o Estado de Mato Grosso tem enfrentando dificuldade para viabilizar um importante empréstimo por ter a nota "C", e estar estourado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Eu lamento. Eu entreguei a prefeitura ao Emanuel Pinheiro, como prefeito, com as contas em dia, fornecedores em dia e isso retratava uma nota. Então, lamentavelmente, o rebaixamento da nota vai trazer consequências para a prefeitura nos próximos anos, porque mudar de patamar para baixo é fácil. Ou seja, fazer lambança é fácil”, criticou Mauro Mendes.
“Essa é a dificuldade que Mato Grosso está tendo que passar para conseguir aprovar o financiamento do Estado, junto ao Banco Mundial para pagar dívida junto ao Banco of América. Grande parte disso é motivado pela nota 'C' que nós temos nesse momento”.
"Lamentavelmente, o rebaixamento da nota vai trazer consequências para a prefeitura nos próximos anos, porque mudar de patamar para baixo é fácil. Ou seja, fazer lambança é fácil”.
Mendes acredita que a baixa nota da capital dificultará a prefeitura a acessar créditos, acessar financiamentos e também programas do Governo Federal. "Cuiabá passou a fazer parte de um rol de cidades com nota ruim, e isso é lamentável, pois já teve a nota B e agora deixou chegar à nota C”, reforçou.
RETRATO FISCAL
Nessa semana o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tentou minimizar o efeito do rebaixamento, avisando que irá recuperar a nota B, no ano que vem. Pinheiro também avaliou que os empréstimos feitos pelo Executivo municipal não serão afetados com o rebaixamento. O mesmo ocorre com a prestação dos principais serviços públicos à população.
Conforme o último levantamento oficial, o perfil do endividamento e a capacidade de pagamento de Cuiabá pioraram e, de acordo com os números da Secretaria do Tesouro Nacional, o indicador de poupança corrente também aponta para um elevado comprometimento das receitas com despesas correntes, chegando a 95%.
A Secretaria do Tesouro Nacional alertou em 2018 quanto à queda de desempenho no quadro administrativo da atual gestão municipal. Despesas com pessoal, além do custeio da máquina aumentaram e os investimentos com recursos próprios caíram. Esses dados constam do Boletim de Finanças, publicado recentemente pelo órgão.
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